Teu nome: Socialismo

O propósito: quatro observações soltas que visam contribuir para o debate suscitado pela e sobre a Perestroika, entre aqueles que continuam a reclamar o seu lugar à esquerda e se não renderam a julgamentos apressados sobre a falência de tudo quanto cheire a comunismo e a socialismo.

Artigo de Miguel Portas publicado na revista "Combate" e republicado no livro "Malhas que a Memória Tece".

Há quem condicione a avaliação da Perestroika ao seu destino. O que é realmente a Perestroika? Uma câmara de passagem para a restauração do capitalismo? A trágica repetição de mais um conjunto de reformas a serem recolocadas na gaveta pelo restabelecimento de uma ordem autoritária que se reclame do socialismo? Ou o fio da navalha por onde ainda será possível caminhar em direcção a um regime social de inspiração socialista assente num regime político democrático?

Ninguém pode prever ao certo. Até porque a Humanidade está a atravessar um período de convulsões e transformações sem paralelo e, de momento, provisórias.

Em todo o caso, e este é o sentido da primeira observação, a razão da Perestroika é independente do seu destino. Os homens fazem a História, respondendo a necessidades. Quanto ao resto, eles lutam entre si por possibilidades.

Admitamos a possibilidade de uma restauração capitalista na URSS: ela constituiria, é óbvio, um forte retrocesso das causas emancipadoras. Mas tal restauração deveria levar à conclusão de que a Perestroika não se devia ter iniciado?

Adoptar como critério da verdade não a práxis mas os resultados tomados enquanto tal, é um velho hábito que invadiu amplos sectores da esquerda.

Com efeito, o mesmo critério leva hoje boa parte da historiografia soviética a questionar a razão da própria revolução de Outubro. E registe-se a coincidência: entre aqueles que aprenderam a História nas vulgatas estalinistas e nelas se habituaram a descobrir a linha justa dos movimentos históricos, estão muitos dos que hoje admitem ter sido Outubro um erro histórico. Como erro histórico terá sido a sua militância comunista. Como razão histórica tinha a II Internacional. E etc., etc.

A persistência da cultura estalinista nos movimentos de trasladação política é fenómeno conhecido. No caso vertente, traduzir-se-ia em afirmar que foi Outubro quem fez Estaline. Ou, deduzindo pela inversa, que Estaline nunca teria existido sem Outubro. Como se a História se fizesse com ses e a Rússia não tivesse uma vasta tradição de impulsões modernizadoras na ponta do chicote.

É verdade que a propaganda comunista e posteriormente a ideologia oficializada identificaram a revolução de Outubro como revolução socialista. Mas esta é uma interpretação que, à luz da teoria, só é aceitável concebendo a revolução russa como processo, e no contexto do início da revolução à escala internacional.

Com efeito, e devido ao carácter atrasado da Rússia, era consensual entre os teóricos bolcheviques a dupla missão da revolução: levar as tarefas da revolução democrática-burguesa até ao fim e abrir caminho para o socialismo.

A novidade introduzida na ortodoxia marxista até então reinante era, a este título, de monta: uma revolução proletária era necessária na Rússia para completar o que a burguesia atolada na guerra, se mostrava incapaz de concluir.

Desta originalidade, decorrente, aliás, de outra, segundo a qual a revolução se poderia iniciar«pelos elos mais fracos da cadeia imperialista» devido à situação de guerra generalizada, resultava um problema inteiramente novo: como chegar ao socialismo num país atrasado?

No início dos anos vinte, a resposta assentava na extensão da revolução aos países de capitalismo desenvolvido e no reconhecimento de que «o regime soviético atravessa uma fase preparatória na qual importa, assimila e serve-se das conquistas técnicas e culturais do Ocidente (...) esta fase deverá durar todo um período histórico»(1).

A digressão por Outubro tem apenas uma intenção: independentemente da terceira revolução - a que nos anos 30 colectivizaria o conjunto da economia e fundaria um sistema específico de poder e dominação – Outubro foi a resposta disponível pela sociedade russa para a simultaneidade de três problemas: vontade de paz, reforma agrária em benefício dos camponeses e arranque da industrialização.

Independentemente dos seus destinos ulteriores, a revolução de Outubro impulsionou a modernização da URSS e constituiu, durante muitos anos, uma formidável força propulsora dos combates progressistas no Mundo.

PERESTROIKA: UMA REVOLUÇÃO TARDIA

Também a Perestroikafoi a resposta possível da sociedade soviética ao progressivo esgotamentode um modelo de civilização — vulgarmente apelidado de socialismo real.

É óbvio que a sociedade ainda funcionava. Funcionava mal, mas funcionava. A sua crise era larvar e estava economicamente diagnosticada: tentativas de reforma no interior do sistema foram ensaiadas nas décadas de 60 e 70 em praticamente todos os países do COMECON. Elas partiam de uma dupla constatação.

Por um lado, a perda de eficácia do planeamento de comando central em economias globalmente muito estatizadas. A crise era mensurável na diminuição do crescimento dos principais indicadores económicos com destaque para os níveis de produtividade.

Por outro lado, a dificuldade cada vez maior em acompanhar o desenvolvimento técnico e científico dos países de capitalismo avançado, num quadro de confrontação político-militar entre blocos.

A inovação que o «novo pensamento» de Gorbatchov vem introduzir na suficiência comunista instalada é simples: as reformas económicas falharam porque a crise era global e só poderia ser atalhada através do restabelecimento dos direitos democráticos dos cidadãos e da assunção da interdependência em que o mundo vive. Que é como quem diz: o planeamento de comando central, apesar dos métodos empregues, permitiu até aos anos 60 recuperar boa parte do atraso histórico da URSS. Mas a invenção da máquina de fotocópias, dos PC's e restante panóplia comunicacional determinam a impossibilidade de um desenvolvimento sustentado sem a livre circulação de ideias e informações.

A «estagnação» poderia ainda ter-se aguentado um bom par de anos. Mas não tinha qualquer futuro. Nem o socialismo que desse modelo se reclamasse. Com efeito:

«O socialismo não se poderia justificar unicamente pela supressão da exploração. É necessário que também assegure à sociedade muito maior economia de tempo que o capitalismo. Se esta condição não fosse preenchida, a abolição da exploração não passaria de um dramático episódio desprovido de futuro» (2).

Uma das dificuldades com que a Perestroika se defronta é o de ter arrancado com ano de atraso. E o «azar» da Checoslováquia, o de ter tido razão antes de tempo.

INTERDEPENDÊNCIA E«SOCIALISMO NUM SÓ PAÍS»

Falando claro: que significa assumir a «interdependência«? Significa, desde logo, reconhecer que a ordem económica mundial é única — e obviamente capitalista. Pode e deve combater-se tal ordem e reivindicar evoluções significativas na sua arquitectura - a chamada Nova Ordem económica. Pode restringir-se a influência da lei do valor na produção e distribuição de um conjunto de bens sociais. É ainda possível utilizar os instrumentos da política económica em benefício das classes trabalhadoras. Só não é possível sustentar, como se sustentou, a fantasia da existência de uma economia mundial do socialismo, harmoniosa e hermeticamente separada da «outra» economia. Para lá das razões que se prendem com a «assimilação» das conquistas do capitalismo avançado, outro factor impedia a durabilidade de tal teoria, forçada pela guerra fria: é que o esforço de defesa e armamento, ainda razoavelmente compatível com o estabelecimento da indústria pesada, corrói por dentro qualquer desenvolvimento que tenha por objecto primordial a satisfação das necessidades humanas.

Com o gosto que se lhe reconhece pelas profecias, Trotsky escrevia em 1936:

«Quanto mais tempo estiver a URSS cercada de capitalismo, tanto mais profunda será a degenerescência nos tecidos sociais. Um isolamento indefinido deverá trazer indefinidamente, não o estabelecimento de um comunismo nacional, mas a restauração do capitalismo» (3).

Até porque:

«O papel progressista da burocracia soviética coincide com o período de assimilação (...). Quanto mais este avançar, maior será o choque contra o problema da qualidade. Na economia nacionalizada, a qualidade supõe a democracia dos produtores e dos consumidores, a liberdade de crítica e de iniciativa, tudo isto incompatível com o regime totalitário do medo, da mentira e do panegírico» (4).

Estas citações remetem indirectamente para uma das mais desgraçadas polémicas dos anos 20: A«Esquerda» do Partido bolchevique invectivava o «Centro» e a «Direita» porque estes admitiam a «possibilidade do socialismo num só país». Como todas as polémicas teóricas envenenadas pela disputa política, as coisas não eram bem assim. De facto, o conjunto da liderança soviética ligou até 1923 a sorte da Revolução Russa ao destino da revolução da Europa, em particular na Alemanha. Não apenas por ser inconcebível o socialismo num país atrasado. A guerra civil e o cerco das potências capitalistas durante os três anos que durou o«comunismo de guerra» mais não fizeram do que acentuar o dilema: «A revolução russa será salva pelo proletariado internacional ou afundar-se-á sob os golpes do capitalismo mundial». A História posterior negaria os termos do dilema político-militar sintetizado por Bukharin. Mas colocaria os revolucionários russos perante a tarefa bem menos heróica de saberem o que fazer a um país onde«a ruína das forças produtivas ultrapassou tudo quanto a História conhecia»(5), num contexto de fracasso generalizado das insurreições e levantamentos na Europa.

Foi neste cenário pouco épico que nasceu a NEP - Nova Política Económica. Inicialmente admitida como um recuo temporário, rapidamente adquirirá, ainda em vida de Lenine, os contornos de uma política de médio prazo, embora de regulação e velocidade variáveis.

Mas o acentuar da vertente «reconstrução nacional» não leva a admitir que Lenine ou Bukharin, no plano da teoria, alguma vez tivessem sustentado a possibilidade da vitória do «socialismo num só país». Em plena época de combate antitrotskista, Bukharin sublinhava:

«Nós podemos construir o socialismo, mesmo sobre uma base técnica atrasada (...). Avançaremos a passo de tartaruga (...) mas não falharemos a empresa. Entretanto a vitória final do socialismo não é possível no nosso país sem a ajuda de outros países e sem a revolução mundial» (6).

O desacordo não incidia sobre a teoria. Bukharin utilizou a expressão «socialismo num só país» como consigna política, tal como Lenine definiu o comunismo como «os sovietes mais a electrificação». O líder da «Direita», convencido da recomposição do capitalismo internacional, procurava uma ideia mobilizadora para um largo período histórico – o passo de tartaruga. Era sobre políticas concretas a impulsionar que os desacordos efectivamente incidiam. A incorporação na teoria oficial dessa versão reduzida da «economia mundial do socialismo» terá um responsável maior: Estaline.

Concluída a digressão, sobra a interrogação: admitindo a impossibilidade do «socialismo num só país»,que perspectiva mobilizadora podem ter as forças socialistas que não passem a vida a sonhar com a revolução mundial? A de lutarem por regimes democráticos de inspiração socialista que subordinem o desenvolvimento a uma lógica não capitalista, de «transição». E que, simultaneamente procurem arrancar ao imperialismo, na ordem internacional, ganhos efectivos em benefício dos povos e nações com menos recursos. Neste contexto, escusado será insistir na importância estratégica que teria a vitória das correntes de inspiração socialista na URSS.

MERCADO E BUROCRACIA

Não existe incompatibilidade entre a perspectiva de um «desenvolvimento não capitalista» e o marxismo. Por junto e atacado, o «não-capitalismo» é o caminho possível em direcção ao socialismo, no pressuposto de um poder político maioritariamente sufragado (mesmo que inicialmente legitimado revolucionariamente, no caso de ditaduras), onde as tendências socialistas façam sentir o seu peso. O«não-capitalismo» é, simplesmente, uma transição de regulação e velocidade variáveis, condicionado pela expressão da vontade popular.

É possível desenvolver políticas de inspiração socialista no quadro nacional por períodos históricos mais ou menos longos. Elas serão tanto mais possíveis, quanto a ordem económica internacional seja forçada a fazer concessões aos países menos desenvolvidos e os recursos deixem de ser aplicados em despesas militares e burocráticas.

O «não-capitalismo»trava efectivamente um combate desigual com a ordem capitalista. Porque o combate é desigual, a questão da base social de apoio às políticas de inspiração socialista - portadoras do multifacetado leque das causas emancipadoras - é decisiva.

O «não-capitalismo» é o passo de tartaruga Bukhariniano. No plano económico significa economia mista, planeamento não burocrático e mercado. O «não-capitalismo» é uma política de«reformas fortes» no quadro de sociedades que são ainda mais burguesas que socialistas ou que voltaram a ser mais burguesas que socialistas. A diferença face ao reformismo histórico, reside na ideia de que tais reformas não existem para «adaptar» o sistema, mas para o superar. Sendo verdade que - admitindo-se a vontade popular como determinante do modo e do ritmo — o risco de reversão existe sempre.

O «não-capitalismo» -assente na combinação das forças progressistas no poder político com o exercício da cidadania pelas forças sociais mais dinâmicas da «sociedade civil»- tem por adversário não apenas as tendências capitalistas como a burocracia. Esta é uma razão suplementar para a existência do mercado. Com efeito, Trotsky tinha razão quando explicitava os factores do reforço do estado soviético, ao contrário das profecias da teoria:

«Não são os restos, em si próprios impotentes, das classes outrora dirigentes, que impedem o Estado soviético de deperecer (...). São factores infinitamente mais poderosos, tais como a indigência material, a falta de cultura geral e a dominação do «direito burguês» no que interessa mais vivamente a qualquer homem: o da sua conservação pessoal» (7).

Por isto, «o exercício do poder tornou-se a especialidade de um agrupamento social que procurava com a maior impaciência resolver a sua própria questão social» (8).

Mas é duvidoso que alguma vez tivesse entendido, como Bukharin, a importância de um razoável grau de autonomia entre o Estado e a «sociedade civil». O receio do líder da«Direita» pelo monopólio do Estado está patente na sua afirmação de que«onde a concentração de meios de produção, dos transportes e das finanças nas mãos do Estado atingiu proporções inigualáveis (...), todo o erro de cálculo é um problema para o conjunto do corpo social» (9).

O combate que Bukharin trava, primeiro contra a «Esquerda» dos bolcheviques e depois contra Estaline, também se faz em nome da limitação do Estado.

«Se ele tomar tudo em mãos, terá de engendrar um aparelho administrativo colossal. Substituir-se às funções económicas dos pequenos produtores e agricultores exige demasiados empregados e demasiados administradores. Meter em todo o lado funcionários do Estado implica uma estrutura muito mais dispendiosa que as perdas ocasionadas pela anarquia dos pequenos produtores» (10).

O crescimento excessivo das funções estatais faria com que «no fim, o aparelho económico do Estado proletário fizesse sentir todo o seu peso sobre as forças produtivas, travando o seu desenvolvimento» (11). Em alternativa, o modelo de transição ensaiado nos anos 20, apostava na possibilidade de «ultrapassar o mercado pelo mercado». «Combatendo no mercado, o Estado e as cooperativas enfraquecerão o seu rival, o capitalismo privado. No fim, as relações de mercado deixarão de se desenvolver e, tarde ou cedo, o próprio mercado periclitará (...). Chegar-se-á ao socialismo precisamente através das relações de mercado» (12). Tal era, em substância o pensamento bukhariniano, no pressuposto de que o poder político fosse proletário.

Percebem-se agora as razões pelas quais, no início da Perestroika, o «regresso a Lenine» se faz em boa medida através da recuperação das teses de Bukharin. Com efeito, a actual economia soviética terá de voltar a passar por um longo período de«assimilação das conquistas técnicas do Ocidente», num quadro em que se exige«não a diminuição da circulação de mercadorias, mas o seu extremo alargamento»(13) e se considera que «os preços servirão tanto melhor a causa do socialismo quanto mais honestamente exprimirem as relações económicas» (14). Não tem mais procedência a tese de «professores obedientes segundo a qual o preço soviético (...) não era uma categoria económica, mas uma categoria administrativa destinada a melhor servir a nova repartição da renda nacional. Estes professores esqueciam-se de explicar como é possível dirigir os preços sem conhecer o preço do custo real, e como se pode calcular este preço, se todos os preços, em vez de exprimirem a quantidade de trabalho socialmente necessário à produção dos artigos, exprimem a vontade da burocracia» (15).

O notável destas citações - e muitas outras do mesmo teor se poderiam acrescentar – é que elas não foram proferidas pelos economistas da Perestroika. São de Trotsky, escritas em 1936, a propósito dos métodos da terceira Revolução de Estaline...

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Nota: As citações 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 14 e 15 são do livro de Trotsky «A Revolução Traída». As citações 6, 9,10, 11 e 12 são de Bukharin, retiradas da obra de Stephen Cohen«La vie d'un bolschevik», edições Maspero.

Ilustração de Pedro Amaral publicada na revista Combate.