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domingo, 8 de novembro de 2020
domingo, 1 de novembro de 2020
sábado, 11 de novembro de 2017
Banquete à moda brasileira (século XVI)
Foi o "costume bárbaro" que mais impressionou os
europeus que aqui chegaram no século XVI... A morte ritualizada e a deglutição
eucarística dos cativos representava o ponto culminante de uma cerimônia, cujo
objetivo quase único era a vingança.
A vítima era capturada no campo de batalha e pertencia àquele
que primeiro a houvesse tocado; triunfalmente conduzida à aldeia do inimigo,
era insultada por mulheres e crianças (tinha de gritar "eu, vossa comida,
cheguei!"). Após essas agressões, porém, era bem tratada, podendo andar
livremente - fugir era uma vergonha impensável. O cativo passava a usar uma
corda presa ao pescoço: era o calendário que indicava o dia de sua execução - o
qual podia prolongar-se por muitas luas (e até por vários anos).
Na véspera da execução, ao amanhecer, o prisioneiro era
banhado e depilado; mais tarde, o corpo da vítima era pintado de preto, untado
com mel e recoberto com plumas e cascas de ovos, iniciando-se uma grande
beberagem de cauim - um fermentado de mandioca.
Na manhã seguinte, o carrasco avançava pelo pátio dançando e
revirando os olhos. Parava em frente ao prisioneiro e perguntava: "Não
pertences à nação nossa inimiga? Não mataste e devoraste nossos parentes?"
Altiva, a vítima respondia: "Sim, sou muito valente, matei e devorei
muitos." Replicava então o executor: “Agora estás em nosso poder, serás
morto por mim e devorado por todos."
Para a vítima esse era um momento glorioso, já que os índios
brasileiros consideravam o estômago do inimigo a sepultura ideal. O carrasco
desferia então um golpe de tacape na nuca; velhas recolhiam, numa cuia, o
sangue e os miolos - o sangue deveria ser bebido ainda quente. A seguir o
cadáver era assado e escaldado, para permitir a raspagem da pele,
introduzindo-se um bastão no ânus para impedir a excreção. Os membros eram
esquartejados e, depois de feita uma incisão na barriga, as crianças eram
convidadas a devorar os intestinos. Língua e miolos eram destinados aos jovens;
os adultos ficavam com a pele do crânio e as mulheres com os órgãos sexuais. As
mães embebiam os bicos dos seios em sangue e amamentavam os bebês. Os ossos do
morto eram preservados: o crânio, fincado em uma estaca, ficava exposto em
frente à casa do vencedor; os dentes eram usados como colar e as tíbias transformavam-se
em flautas e apitos.
In http://umprofessordehistoria.blogspot.pt/2011/11/banquete-moda-brasileira.html#links
(acesso dia 7.11.2017)
Nota: Tentei contactar o autor deste artigo, que é professor, para me fornecer as fontes de informação, mas nada consegui até hoje.
Nota: Tentei contactar o autor deste artigo, que é professor, para me fornecer as fontes de informação, mas nada consegui até hoje.
quinta-feira, 9 de novembro de 2017
quinta-feira, 19 de outubro de 2017
quinta-feira, 12 de outubro de 2017
quarta-feira, 4 de outubro de 2017
quarta-feira, 10 de maio de 2017
domingo, 11 de setembro de 2016
Há 500 anos Leonardo da Vinci atravessou os Alpes de mula para chegar à sua última casa
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| O palácio |
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| O quarto de Leonardo |
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| O atelier de Leonardo |
Levava consigo a célebre Mona Lisa e milhares de desenhos e outros manuscritos. O mestre da Renascença passava, assim, a ser o pintor do rei de França. O seu atelier no palácio de Francisco I já está aberto ao público.
Em
Setembro faz 500 anos que Leonardo da Vinci, um dos mestres incontestados do
Renascimento, chegou a casa do seu último mecenas, o monarca francês Francisco
I. Foi no Palácio de Clos Lucé, no Vale do Loire, a escassos 700 metros do
castelo real de Amboise, que o artista italiano viveu os últimos três anos,
dividindo o seu tempo entre a arte e a ciência. Trabalhava nos jardins e no
atelier, rodeado de algumas das pinturas que fez questão de manter até ao fim,
entre elas a célebre Mona Lisa, o retrato que ainda hoje continua a
intrigar académicos e curiosos, dando origem a um sem-número de teorias, umas mais fundamentadas do que
outras.
Diz-se que recebia com frequência o rei, que para ali chegar
percorria um túnel subterrâneo que liga o castelo ao palácio de meados do
século XV e assim mantinha discretas as suas visitas ao pintor.
As
divisões que Leonardo (1452-1519) terá ocupado em Clos Lucé estão agora
totalmente restauradas. Desde Junho, é possível percorrer três novas salas em
que foi recriado o ambiente de trabalho do mestre, e que estavam até aqui
encerradas. O seu atelier, a biblioteca e o gabinete de curiosidades (um espaço
onde arte e ciências naturais se encontravam, “antepassado” daquilo a que hoje
chamamos “museu”) foram recompostos com todo o cuidado, procurando reproduzir
mobiliário, desenhos, frescos e até a luz ao mais ínfimo pormenor, recorrendo a
documentação da época.
Sobre
a mesa vêem-se agora pigmentos vários – sanguínea e terra de Siena, entre
muitos outros – e utensílios para trabalhar em papel e metal: há compassos e
réguas, penas de ganso e pontas de prata, mas há também velas, lupas e
pontas-secas que usava, certamente, para a gravura. Nas prateleiras estão
arrumadas reproduções dos livros que nunca deixava para trás, grossos volumes
em papel velino de obras de cientistas-historiadores como Claudio Ptolomeu e Plínio, o
Velho.
François
Saint-Bris, presidente do Palácio de Clos Lucé, faz parte da família que em
1854 comprou esta propriedade carregada de história e abriu as suas portas ao
público. Depois de 15 anos de trabalhos, que custaram 12 milhões de euros, inteiramente
autofinanciados (este palácio-museu recebe 360 mil visitantes por ano), a
última casa de Leonardo, a mesma onde o rei francês passou boa parte da
infância, tem agora uma atmosfera muito próxima da que teria no Renascimento,
disse ao diário francês Le Monde o presidente e proprietário:
“Era preciso devolver a Leonardo o que lhe era devido – o espírito e a
aparência do século XVI.”
As
obras de conservação e restauro que permitem mostrar Clos Lucé como ele seria
quando o mestre da Renascença ali viveu e trabalhou fazem parte de um ambicioso
projecto de intervenção que começou em 2003 com o restauro das fachadas do
palácio e da capela e a criação do Parque Cultural Leonardo da Vinci, com 20
modelos das suas máquinas à escala natural. Seguiram-se melhoramentos no
exterior do edifício e nos jardins – em 2008 foi inaugurado um espaço
com muitas das mais de 300 espécies botânicas desenhadas pelo artista – até
que, nos últimos seis anos, os trabalhos passaram a concentrar-se no interior.
O
quarto onde terá morrido e de onde se via muito bem o castelo do rei ficou
terminado em 2011, enriquecido com preciosos móveis da época, escreve o diário
francês, chamando a atenção para um contador napolitano em ébano e marfim que
aparece em grande destaque nas fotografias do site oficial do
palácio. Quatro salas na cave mostram o Leonardo-engenheiro em 40 modelos das
suas máquinas construídos a partir dos esboços e das anotações que deixou. São
aeroplanos, tanques, helicópteros, automóveis, máquinas visionárias que
reflectem o génio de um homem que viveu sempre à frente do seu tempo e que,
muito provavelmente, gostaria de ver instalado nos domínios de Clos Lucé,
recentemente acrescentados, o centro de investigação em arte e ciência que a
família Saint-Bris, segundo o jornal britânico The Telegraph, planeia
ali ter construído até 2025.
Três pinturas na bagagem
Leonardo
da Vinci tinha 64 anos quando atravessou os Alpes de mula, carregando três das
pinturas em que trabalhou até morrer, a 2 de Maio de 1519. Segundo os relatos
conhecidos, tê-lo-ão acompanhado nessa longa viagem o seu fiel criado milanês,
Battista de Villanis, e Francesco Melzi, o discípulo dilecto a quem deixaria em
testamento os seus manuscritos e desenhos. É que, além das pinturas – Mona
Lisa, São João Baptista e A Virgem e o Menino com Santa Ana –, Leonardo
levava consigo milhares de notas e esboços sobre astronomia, hidráulica,
anatomia, arquitectura, cosmologia, geologia e até paleontologia reunidos nos
seus famosos cadernos, hoje espalhados por várias instituições em todo o mundo,
como as bibliotecas Britânica (Londres) e Ambrosiana (Milão), o Museu Victoria
& Albert (Londres) e o Castelo Sforzesco (Milão), a impressionante casa dos
duques de Milão (um deles, Ludovico Sforza, foi o grande
patrono do mestre da Renascença).
sábado, 30 de julho de 2016
Vila Viçosa - século XVI - "criação de escravos como se fossem cavalos para reprodução"
Desumanização.
Documento pouco conhecido
do século XVI relata criação de escravos, em Vila Viçosa, como se fossem
cavalos para reprodução.
A passagem foi escrita em italiano, no
século XVI, e é assim que surge no espólio da Biblioteca da Ajuda. Traduzida,
revela um português estranho aos leitores contemporâneos e uma realidade
difícil de acreditar. “Tem criação de escravos mouros, alguns dos quais
reservados unicamente para fecundação de grande número de mulheres, como
garanhões, tomando-se registo deles como das raças de cavalos em Itália. Deixam
essas mulheres ser montadas por quem quiserem, pois a cria pertence sempre ao
dono da escrava e diz-se que são bastantes as grávidas. Não é permitido ao
mouro garanhão cobrir as grávidas, sob a pena de 50 açoites, apenas cobre as
que o não estão, porque depois as respetivas crias são vendidas por 30 ou 40
escudos cada uma. Destes rebanhos de fêmeas há muitos em Portugal e nas Índias,
somente para a venda de crias.”
O relato da existência de escravos
reprodutores no Paço Ducal de Vila Viçosa, a mais importante casa nobre
portuguesa, foi feito por João Baptista Venturino da Fabriano, secretário do
cardeal Alexandrino Miguel Bonello, enviado papal à corte portuguesa em 1571
para propor Margarida de Valois como noiva de D. Sebastião. A união do rei de
Portugal com a filha de Henrique II e Catarina de Médici — que acabaria por
casar-se no ano seguinte com Henrique IV e tornar-se a rainha Margot de França,
célebre pela morte de milhares de protestantes —, não se concretizou. E quanto
aos escravos, nada mais se soube.
No século XVI viveriam 350 pessoas no paço
ducal e a criação de escravos teria lugar num terreno ao lado da casa
principal, uma zona ainda hoje conhecida pelos trabalhadores locais como a
“ilha”. Atualmente só resta o chão, coberto de pedras, nas imediações do
picadeiro e do local onde terá estado o torreão onde, em 1512, foi degolada D.
Leonor, de 23 anos, pelo seu marido, o quarto duque de Bragança, D. Jaime,
acusada de ter um pajem de 16 anos por amante.
O paço era então liderado pelo sexto duque
de Bragança, D. João I, que três anos mais tarde acompanhou D. Sebastião na
primeira incursão em África, levando com ele 600 cavaleiros e dois mil
infantes. Não participou, contudo, na desastrosa expedição de 1578 devido a
violentas febres, tendo enviado o primogénito D. Teodósio II, que com dez anos
foi ferido em Alcácer-Quibir e viria a ser pai de D. João IV, aclamado rei de
Portugal em 1640.
O “segredo”, com mais de 400 anos,
continua a ser desconhecido por muitos dos investigadores da escravatura em
Portugal. Os historiadores que o conhecem defendem que o episódio tem de ser
estudado para que se compreenda se foi um caso único ou se representa a ponta
de um novelo espesso.
O primeiro a ficar incomodado com o relato
foi Alexandre Herculano, no século XIX. Nos “Opúsculos”, volume VI, refere o
texto de Venturino, com pudor: “Falando dos escravos, a linguagem do autor é
bastante solta, e por isso não transcreveremos esta passagem. Basta saber que
estes desgraçados eram considerados e tratados como as raças de cavalos em
Itália, e pelo mesmo método, que o que se buscava era ter muitas crias para as
vender a trinta e quarenta escudos”.
Foram as lacunas de Herculano que levaram
Jorge Fonseca, estudioso da escravatura, a procurar o documento original.
Encontrou-o na Biblioteca da Ajuda, traduziu a passagem e publicou-a em 2010 no
livro “Escravos e Senhores na Lisboa Quinhentista”. Um ano depois, Isabel
Castro Henriques, a maior especialista portuguesa da área, cita-a em “Os
Africanos em Portugal, História e Memória, séculos XV-XXI”. E é ela quem mais
se insurge com a inexistência de estudos: “Impõem-se investigações rigorosas.
Este é um documento de extrema violência, em que os escravos são tratados como
cavalos. A investigação é difícil mas tem de ser feita”, afirmou recentemente
numa conferência sobre a escravatura, na Biblioteca Nacional, em Lisboa.
SINAIS
DE ALERTA
Antes de Venturino, Nicolau Clenardo
escrevera cartas em que, embora não tão explícita, é referida uma estrutura de
produção com fins comerciais: “Os mais ricos têm escravos de ambos os sexos e
há indivíduos que fazem bons lucros com a venda dos filhos das escravas
nascidos em casa. Chega-me a parecer que os criam como pombas para levar ao
mercado. Longe de se ofenderem com as ribaldias das escravas, estimam até que
tal suceda.” Testemunha do Portugal do século XVI, Clenardo chegou ao país em
1533 para ser mestre do infante D. Henrique, irmão do rei D. João III e sem
meias-palavras, relatou: “Mal pus os pés em Évora, julguei-me transportado a
uma cidade do inferno: por toda a parte topava negros.”
Na publicação “A herança africana em
Portugal”, Isabel Castro Henriques explica que “desde o início de quinhentos,
os autores sobretudo estrangeiros davam conta de uma atividade de produção,
marcada por um carácter insólito e cruel: a criação de escravos, como se de
animais se tratassem, destinada a abastecer o mercado nacional, mas também para
exportação”. E transcreve uma passagem da Collecção da Legislação Portuguesa
(1763-1790), que denunciava a existência de pessoas “em todo o Reino do
Algarve, e em algumas províncias de Portugal (que tinham) escravas reprodutoras,
algumas mais brancas do que os próprios donos, outras mestiças e ainda outras
verdadeiramente negras, (designadas) ‘pretas’ ou ‘negras’, pela repreensível
propagação delas perpetuarem os cativeiros”.
Questionada sobre as razões da falta de
estudos sobre os escravos, Mafalda Soares da Cunha, professora da Universidade
de Évora e considerada a mais importante estudiosa da Casa de Bragança, não tem
dúvidas: “A investigação histórica mais recente, incentivada pelas novas
agendas historiográficas internacionais, começa a tratar de forma mais
sistemática e menos dependente ideologicamente da questão da presença dos
escravos na história de Portugal. Os resultados são manifestamente
insuficientes, mas o tema deixou de ser maldito e silenciado como o foi no passado
mais recente. Creio mesmo que desperta interesse entre as gerações mais jovens
de historiadores que, de certa forma também entendem o estudo da escravatura
como uma forma de participação nas lutas pelos direitos humanos. Mas ainda
estamos num estádio muito embrionário.”
Fantasmas históricos, os escravos não são
personagens principais. “O estudo de populações com pouco acesso à escrita e
aos recursos de poder é sempre difícil. Não sendo atores reconhecidos pelo
sistema político, pouco falam por si, a menos que colidam com o sistema
instituído. As referências de época são muitas vezes indiretas e distorcidas e
os conhecimentos desses grupos, e em particular dos escravos, exige sempre um
esforço grande de desconstrução das visões dominantes da época e dos contextos
em que se produziram as referências”, explica a especialista.
Há pouca informação, por exemplo, sobre os
escravos agrícolas porque a sua existência não tinha outro interesse para a
época senão como parte dos equipamentos de uma qualquer exploração agrícola.
Mas como sublinha Mafalda Soares da Cunha, “eles existiam e agiam”. Num artigo
na revista “Callipole”, Jorge Fonseca relata que o duque D. Teodósio I, em
1564, teria 48 escravos, dos quais 20 serviam na estrebaria, quatro na cozinha
e na copa e quatro eram varredeiros, entre outras funções. A contabilização
parece ser o mais longe que se consegue ir.
Quanto ao episódio dos reprodutores, relatado por Venturino, Mafalda Soares da Cunha desconhecia-o antes do contacto do Expresso e alerta ser necessário perceber o contexto do relato para compreender a intencionalidade da narrativa e a sua veracidade, mas conclui: “Não excluo evidentemente a possibilidade. A documentação que conheço da Casa de Bragança é totalmente omissa quanto a isso, mas a probabilidade de acontecer parece-me evidente.”
Quanto ao episódio dos reprodutores, relatado por Venturino, Mafalda Soares da Cunha desconhecia-o antes do contacto do Expresso e alerta ser necessário perceber o contexto do relato para compreender a intencionalidade da narrativa e a sua veracidade, mas conclui: “Não excluo evidentemente a possibilidade. A documentação que conheço da Casa de Bragança é totalmente omissa quanto a isso, mas a probabilidade de acontecer parece-me evidente.”
PERGUNTAS & RESPOSTAS
Quando chegaram a Portugal os primeiros escravos
africanos?
Os
primeiros escravos negros entraram em Portugal ainda no século XV, através de
Marrocos, havendo registo de apreensões desde 1441, embora o uso de mão de obra
escrava fosse largamente difundido desde o século XIV. Em 1444 teve lugar o
primeiro carregamento de 235 escravos, trazidos do Golfo de Arguim, atual
Mauritânia. O próprio Infante D. Henrique terá estado presente no primeiro leilão
de escravos em Lagos, o passo inaugural para um importante negócio de
exportação sobretudo para Sevilha, Cádis e Valência.
Quantos escravos
existiam em Portugal no século XVI?
Lisboa abrigava quase dez mil escravos, o que equivaleria a cerca de 10% da população da capital na altura. A maior parte dos escravos encontrava-se no Algarve, região seguida pelo Baixo Alentejo, Vale do Tejo e pelo distrito de Évora. No século XVII, o número diminuiu substancialmente devido ao desvio para o cultivo de açúcar no Brasil.
Lisboa abrigava quase dez mil escravos, o que equivaleria a cerca de 10% da população da capital na altura. A maior parte dos escravos encontrava-se no Algarve, região seguida pelo Baixo Alentejo, Vale do Tejo e pelo distrito de Évora. No século XVII, o número diminuiu substancialmente devido ao desvio para o cultivo de açúcar no Brasil.
Qual a influência da
procura de escravos no continente americano no seu preço?
A partir de 1540, o aumento da procura de escravos para as plantações de açúcar nas Antilhas, primeiro, e depois no Brasil, fez com que o preço dos escravos aumentasse exponencialmente, tendo sido registada uma valorização de mais de 500% em três décadas, segundo o historiador António de Almeida Mendes.
A partir de 1540, o aumento da procura de escravos para as plantações de açúcar nas Antilhas, primeiro, e depois no Brasil, fez com que o preço dos escravos aumentasse exponencialmente, tendo sido registada uma valorização de mais de 500% em três décadas, segundo o historiador António de Almeida Mendes.
Quais os escravos mais
cobiçados pelo tráfico negreiro?
Os escravos “minas”, originários da Costa da Mina, no Golfo da Guiné (Gana, Togo, Benim e Nigéria), eram os mais procurados nos mercados consumidores, devido à maior resistência física. Os “angolas” eram considerados mais frágeis e com uma maior tendência a cometer suicídio. Em 1644, um decreto do D. João VI autorizaria os comerciantes a comprarem diretamente a mão de obra àquela região, como explica o historiador João Pedro Marques no livro “Portugal e a Escravatura dos Africanos”.
Os escravos “minas”, originários da Costa da Mina, no Golfo da Guiné (Gana, Togo, Benim e Nigéria), eram os mais procurados nos mercados consumidores, devido à maior resistência física. Os “angolas” eram considerados mais frágeis e com uma maior tendência a cometer suicídio. Em 1644, um decreto do D. João VI autorizaria os comerciantes a comprarem diretamente a mão de obra àquela região, como explica o historiador João Pedro Marques no livro “Portugal e a Escravatura dos Africanos”.
Quantos escravos morriam
nas viagens nos navios negreiros?
Cerca de um quarto dos escravos morria durante o transporte transatlântico. Outros, cujo número é difícil de precisar, morriam nas viagens do interior até aos portos de embarque. Alguns, ainda, não resistiam à espera pelo embarque nos navios. Chegados ao destino, a vida nas colónias também os matava, o que permitiria totalizar a morte acumulada em todo o processo num patamar superior a 70%.
Cerca de um quarto dos escravos morria durante o transporte transatlântico. Outros, cujo número é difícil de precisar, morriam nas viagens do interior até aos portos de embarque. Alguns, ainda, não resistiam à espera pelo embarque nos navios. Chegados ao destino, a vida nas colónias também os matava, o que permitiria totalizar a morte acumulada em todo o processo num patamar superior a 70%.
Qual o maior destino
mundial de escravos?
O Brasil, entre meados do século XVI e até cerca de 1850, quando 42% do tráfico negreiro, o equivalente a cinco milhões de pessoas, terá partido de África em direção ao território brasileiro. Estima-se que atualmente cerca de um terço da população brasileira descenda de angolanos. Os maiores traficantes mundiais de escravos foram os portugueses radicados no Brasil.
O Brasil, entre meados do século XVI e até cerca de 1850, quando 42% do tráfico negreiro, o equivalente a cinco milhões de pessoas, terá partido de África em direção ao território brasileiro. Estima-se que atualmente cerca de um terço da população brasileira descenda de angolanos. Os maiores traficantes mundiais de escravos foram os portugueses radicados no Brasil.
Portugal foi o primeiro
país a acabar com a escravatura?
Não. Em 1761, o marquês de Pombal, através de um alvará régio, acabou com o
tráfico de escravos para a metrópole. A 10 de dezembro de 1836, uma lei proibiu
o tráfico de escravos nos domínios portugueses ao sul do Equador. A escravatura
continuou no Brasil até 1888, quando o país já era independente. Portugal só a
aboliu totalmente em 1875. Em 1794, o Haiti foi o primeiro país a abolir a
escravatura na sequência de uma revolta de escravos, seguindo-se a Dinamarca em
1804.
Texto publicado na
edição do Expresso de 5 dezembro 2015
quinta-feira, 28 de abril de 2016
domingo, 31 de janeiro de 2016
sábado, 3 de outubro de 2015
O nascimento da democracia na Grécia Antiga
O cidadão ateniense Clístenes
propôs algumas reformas que concediam a cada cidadão um voto apenas, nas
assembleias regulares relativas a assuntos públicos.
Surgiu também um conselho de 500 membros - a Bulé - mudado anualmente, que era constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime.
Esta alternativa à tirania incluía camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. No entanto, como experiência política seria a mais imitada e copiada de todas.
Surgiu também um conselho de 500 membros - a Bulé - mudado anualmente, que era constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime.
Esta alternativa à tirania incluía camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. No entanto, como experiência política seria a mais imitada e copiada de todas.
Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir
às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente
quatro vezes por mês.
Não havia nesse tempo
partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais,
a democracia grega não se regia pela eleição dos representantes - as decisões
respeitavam, sim, a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao
debate.
Destaquem-se as principais fases da evolução política de Atenas e a consolidação das suas instituições, de forma sintetizada:
Antes do século VI a. C., Atenas era governada por uma monarquia, caracterizada por uma série de conflitos que deram azo à tomada do poder (Kratos) por parte dos aristoi, ricos proprietários. Iniciava-se um período de governação aristocrática que evoluirá, muito rapidamente, para uma oligarquia, na qual, para além dos aristocratas, pontificavam os ricos comerciantes da urbe. Este regime caracterizou-se por uma profunda instabilidade, uma vez que os direitos políticos, sociais e civis escapavam à larga maioria da população. Foi, em parte, para matizar este estado de coisas que algumas personalidades se apoderaram da governação instituindo um novo regime: a tirania. Contudo, e apesar de alguns momentos favoráveis, como os que se viveram durante o governo de Pisístrato, os problemas sociais não se amenizaram. Entra-se, então, no período dos reformadores - Drácon e Sólon procuraram introduzir alterações sociais, mas não obtiveram grandes resultados. Estes foram, no entanto, conseguidos por Clístenes.
Por volta de 507 a. C.,
Clístenes, reformador, introduziu substanciais modificações no sistema
político; a principal concretizou-se na divisão da Ática numa centena de
circunscrições onde as classes se agrupavam sem preconceitos de nascimento ou
de riqueza. Todos eram cidadãos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou
um conjunto de reformas de clara inspiração democrática. Com estas reformas
abriram-se perspetivas para a melhoria das condições de vida dos camponeses e uma
maior participação dos cidadãos na vida política.
Este regime, já de cariz democrático, será plenamente concretizado com Péricles. Com ele, estabelecem-se, definitivamente, as condições que tornaram possível a participação dos cidadãos no governo da cidade.
Um dos problemas impeditivos da ampla participação de todos
neste sistema tinha a ver com a não remuneração dos cargos políticos - o que
fazia com que apenas os mais ricos os pudessem ocupar. Aproveitando os tributos
sobre os metecos e os lucros da exploração das minas, Péricles instituiu
remunerações para quem ocupasse aqueles cargos e, com isso, interessando muito
mais gente na vida política.
O regime democrático ateniense assenta em diversas instituições detentoras dos poderes básicos deste regime: o legislativo; o executivo; e o judicial.
O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou Eclésia, uma assembleia constituída pela totalidade dos cidadãos e que tinha os seguintes poderes: aprovava as leis; decidia da guerra ou da paz; elegia ou sorteava os membros de outras instituições; votava os cidadãos ao ostracismo (isto é, ao exílio). Os projetos de lei votados na Eclésia eram preparados pela Bulé.
O poder executivo, ou seja, o poder de fazer cumprir as leis aprovadas na Eclésia, estava nas mãos de um grupo de magistrados - 10 arcontes e 10 estrategos. Os arcontes eram sorteados anualmente; presidiam à organização dos tribunais e ao culto dos deuses. Os estrategos eram eleitos pelos cidadãos seus congéneres; chefiavam o Exército e a Marinha e tinham voz preponderante nas decisões importantes da política interna (Péricles foi o mais destacado destes magistrados).
O poder judicial era exercido pelos tribunais. Os casos a que hoje chamaríamos de delito comum eram julgados pelo Helieu ou Tribunal Popular, composto por seis mil juízes sorteados anualmente.
O Areópago, tribunal constituído por todos os antigos arcontes, julgava os crimes religiosos e de morte.
Uma vez que todos os cidadãos podiam participar diretamente no governo da pólis, podemos considerar o sistema político ateniense uma democracia direta.
Contudo, como todos os regimes políticos, a democracia ateniense tinha limitações. Em primeiro lugar, apenas os cidadãos tinham direitos políticos; ora, como estes eram apenas cerca de 40 mil, ficava de fora uma grande massa de gentes, metecos e escravos, por exemplo, que constituíam a maioria da população. As mulheres, como já foi referido, estavam de fora deste sistema e os seus direitos nunca foram reconhecidos. Por outro lado, a democracia ateniense funcionava muito na base da oratória, na arte de bem falar, habilmente explorada por muitos discípulos de sofistas, excelentes oradores, que conseguiram influenciar muitas decisões da assembleia popular e condenar ao ostracismo muitos adversários políticos. Por fim, será impossível, à luz dos valores atuais, considerar democrático um regime político que admite e explora a escravatura, como sucedia em Atenas.
Em 490 a. C. e 480 a. C. os reis persas tentaram punir e sujeitar a Grécia continental, que previamente tinha auxiliado as cidades gregas orientais. Primeiro em Maratona e depois em Salamina e Plateias, grandes vitórias gregas reverteram as probabilidades e afastaram o perigo persa. Os Gregos saíram fortalecidos destes combates e decididos a dar continuidade a uma política de liberdade.
Os sistemas espartano e ateniense estavam agora frente a frente, reavivando a velha rivalidade entre estas duas cidades-Estados. Neste momento a Grécia ateniense estava numa posição vantajosa, pois tinha sido a líder das represálias contra a Pérsia e tinha conseguido consolidar uma aliança com 230 pólis que anualmente lhe pagavam um tributo e muitas das quais seguiram o exemplo do seu sistema democrático. Esparta mantinha uma oligarquia, isto é, um governo chefiado apenas pelos cidadãos privilegiados, e invejava a posição hegemónica de Atenas.
Em Atenas, a velha cultura aristocrata desenvolveu-se dentro da democracia. Um dos principais beneficiários desta renovada cultura foi o teatro. As tragédias e as comédias eram representadas no festival de Dionísio, de Atenas, em cada primavera. As peças teatrais começavam a abordar temas da vida humana em enredos baseados nas histórias dos heróis míticos e dos deuses. Os cidadãos do sexo masculino representavam, cantavam e dançavam nas peças. A democracia veio a tornar extensivo o convite para assistir a estes espetáculos a todos os membros da pólis. No género da tragédia imortalizaram-se Ésquilo, Sófocles e Eurípides, e na comédia Aristófanes.
O apogeu de Atenas favoreceu outras manifestações artísticas e científicas, promovidas nomeadamente durante a governação de Péricles, filho de Xantipo (comandante do Exército que venceu os Persas em Mycale, em 479 a. C.), estadista ateniense (495-429 a. C.) que chegou a chefe de Estado em 460 a. C.
O século V a. C., durante o qual o domínio total pertenceu a Atenas, foi não só a idade de Péricles, mas também a idade de ouro de Atenas.
Os seus professores e um filósofo exerceram, particularmente,
uma forte influência na sua formação. Foram eles os sofistas atenienses, o
mestre de música Damião e o filósofo jónico Anaxágoras.
Péricles foi reconhecido, pela maioria dos cidadãos de Atenas, pela sua sagacidade, patriotismo e eloquência. Entre os seus amigos contavam-se o dramaturgo Sófocles, o historiador Heródoto, o escultor Fídias, o sofista Protágoras e a sua amante Aspásia, uma ex-cortesã muito culta. Na política ateniense, Péricles procurou que todos os cidadãos participassem na governação. Introduziu, como atrás foi referido, o pagamento do serviço político dos cidadãos e a escolha dos membros do Conselho entre os cidadãos de Atenas. Fortaleceu o império grego e sobre a Liga de Delos, organizou a defesa contra o inimigo persa. Sob a sua liderança, Atenas afirmou-se como uma grande potência naval, e atraiu aliados das grandes ilhas do Egeu e de muitas cidades do Norte.
Quando o líder da aristocracia, Címon, foi ostracizado (banido de Atenas), em 461 a. C., por se ter aliado aos Espartanos, Péricles passou a ser o chefe indisputado de Atenas por um período de 15 anos. Este, desenvolveu e embelezou a cidade de Atenas, recorrendo ao imenso tesouro da pólis, aplicado no restauro e na reconstrução dos templos arrasados pelos Persas, e na criação de novos e grandiosos edifícios como o Pártenon, o Erectéion e o Propileu. O teatro grego atingiu o seu apogeu, numa época em que se notabilizaram os historiadores jónicos Tucídides e Heródoto e o filósofo Sócrates.
A sua supremacia suscitou atritos e rivalidades com outras cidades, como a militarista Esparta, o seu inimigo de longa data. Muitas pólis temiam o imperialismo de Péricles e, para se protegerem, tentaram derrubá-lo.
Quando a Guerra do Peloponeso rebentou, em 431 a. C., Péricles reuniu os residentes da Ática dentro das muralhas de Atenas e permitiu que o exército saqueasse os territórios rurais.
No ano seguinte (430 a. C.) a cidade, superpovoada, foi assolada pela peste, abalando a confiança de Atenas. Péricles foi deposto, julgado e multado por uso impróprio dos fundos públicos. Em 429 a. C., no entanto, foi reeleito, vindo a falecer pouco tempo depois.
in Nascimento da Democracia na Grécia Antiga. In Infopédia . Porto: Porto Editora, 2003-2012.
terça-feira, 21 de abril de 2015
A Magna Carta
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| Geoff Pick, da prefeitura de Londres, exibe um exemplar da Magna Carta, para muitos, o mais importante documento da História da Inglaterra (Foto: Carl Court/AFP) |
CERTIDÃO DE
IGUALDADE
A Magna
Carta, o documento que há 800 anos, na Inglaterra, estabeleceu que ninguém está
acima das leis, nem o rei.
Escrita em
latim num pergaminho de couro, nos arredores de Londres, há 800 anos, a Magna
Carta é mais avançada em termos de direitos humanos e progresso social do que
essas toscas experiências políticas em voga atualmente no mundo.
Se aplicada na
Venezuela de Nicolás Maduro, na Argentina de Cristina Kirchner ou na Rússia de
Vladimir Putin, a Magna Carta de 1215 seria um choque de democracia.
“Nenhum
homem será aprisionado ou privado de sua propriedade, ou tornado fora da lei,
ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou
mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou
pela lei da terra. A ninguém recusaremos ou postergaremos direito ou justiça”,
lê-se no trecho de influência mais perene.
A essência
do documento, que em 15 de junho completará oito séculos, foi, pela primeira
vez na história, impor limites a um monarca, no caso o rei João. O acerto
inicial beneficiou apenas os barões do reino. Mas seu escopo foi ampliado com o
tempo para todos os habitantes da Inglaterra. A Magna Carta serviu de base para
as democracias modernas ao dar vida ao que hoje se conhece por “estado de
direito”. Nenhum monarca, czar ou caudilho pode colocar-se acima das leis dos
homens.
O rei que se
viu obrigado a deixar esse legado democrático foi um símbolo máximo do
autoritarismo. Em 1199, com a morte de seu irmão Ricardo Coração de Leão, João
herdou o trono. Como Ricardo havia indicado seu sobrinho Artur para a cadeira,
João o matou. Segundo um cronista daquele tempo, antes Artur foi mutilado.
Outro diz que João esmagou a cabeça do sobrinho com uma pedra e jogou o corpo
no rio. O ano era 1203 e Artur tinha 16 anos.
João também
tomava para si as mulheres e filhas dos senhores feudais, que eram obrigados a
se sujeitar à humilhação como prova de lealdade. Matilda de Briouze, a mulher
de um barão que ousou dizer não, foi presa com o filho em um castelo, sem
comida. Foi encontrada morta depois de cravar os dentes na bochecha do garoto,
que sucumbira de fome.
Na Baixa
Idade Média (séculos XI ao XV), o reconhecimento da autoridade de um rei, acima
dos senhores feudais, foi um enorme avanço social e económico. Um monarca com
poder incontestável sobre determinado território tornou o comércio mais seguro
e diminuiu a violência das insurreições populares. João, porém,
abusou de sua autoridade, cobrando impostos extorsivos para financiar suas
guerras e punindo cruelmente quem se recusasse a pagar. Revoltados, os barões
tomaram Londres. Acuado, o rei aceitou todas as demandas. Cópias do pergaminho,
com o selo do monarca, foram enviadas para ser lidas nos púlpitos das igrejas.
Entre as
determinações da Magna Carta consta que os impostos não poderiam mais ser
criados sem o consentimento dos pagadores de impostos. Além disso, as viúvas
dos barões não poderiam mais ser obrigadas a se casar com quem o rei determinasse.
Prisões arbitrárias não seriam mais toleradas, e todos teriam direito a um
julgamento correto. Um conselho de 25 homens foi formado para supervisionar as
atitudes do monarca.
Um mês
depois de aceitar os termos da Magna Carta, o rei João voltou atrás e recorreu
ao papa para que a cancelasse. João morreu de disenteria na guerra interna
contra os barões do reino.
As ideias
centrais do documento foram um marco na evolução das sociedades e inspiraram
muitos outros eventos libertários. A Revolução Gloriosa, de 1688, foi um
exemplo. Os ingleses, 473 anos depois da Magna Carta, rebelaram-se contra Jaime
II, que foi afastado pacificamente, sem o banho de sangue que se viu na
Revolução Francesa.
Em Paris, o
objetivo era destruir o sistema para construir outro, novo e perfeito. Para os
franceses, só isso caracterizaria uma revolução.
O político irlandês Edmund
Burke (1729-1797), o primeiro e talvez o maior crítico da Revolução Francesa,
desmontou facilmente o argumento. Para Burke, que previu com anos de antecedência
a degeneração para o terror do experimento parisiense, a superioridade da
Revolução Gloriosa não estava em ter ocorrido mais de 100 anos antes nem em ter
sido incruenta, mas em ter respeitado as “complexidades da natureza humana e da
vida em sociedade”.
No século
seguinte, a independência americana foi herdeira da Magna Carta, ecoada na
Quinta Emenda da Constituição: “Ninguém pode ser privado de sua vida, liberdade
ou propriedade sem o devido processo legal”.
Em 2008, um juiz americano citou o
texto medieval em sua defesa, de que os detidos em Guantánamo tivessem direito a
julgamento em tribunal e não pela Justiça Militar.
Uma cópia da
Magna Carta vai ser exposta em Brasília em julho. Findas as celebrações, ela
volta a Londres. Perfeito seria se seus princípios ficassem.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Cronologia dos reis de Portugal
in © Casa RealPortuguesa 1998-2014
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