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sábado, 11 de novembro de 2017

Banquete à moda brasileira (século XVI)



Foi o "costume bárbaro" que mais impressionou os europeus que aqui chegaram no século XVI... A morte ritualizada e a deglutição eucarística dos cativos representava o ponto culminante de uma cerimônia, cujo objetivo quase único era a vingança.
A vítima era capturada no campo de batalha e pertencia àquele que primeiro a houvesse tocado; triunfalmente conduzida à aldeia do inimigo, era insultada por mulheres e crianças (tinha de gritar "eu, vossa comida, cheguei!"). Após essas agressões, porém, era bem tratada, podendo andar livremente - fugir era uma vergonha impensável. O cativo passava a usar uma corda presa ao pescoço: era o calendário que indicava o dia de sua execução - o qual podia prolongar-se por muitas luas (e até por vários anos).
Na véspera da execução, ao amanhecer, o prisioneiro era banhado e depilado; mais tarde, o corpo da vítima era pintado de preto, untado com mel e recoberto com plumas e cascas de ovos, iniciando-se uma grande beberagem de cauim - um fermentado de mandioca.
Na manhã seguinte, o carrasco avançava pelo pátio dançando e revirando os olhos. Parava em frente ao prisioneiro e perguntava: "Não pertences à nação nossa inimiga? Não mataste e devoraste nossos parentes?" Altiva, a vítima respondia: "Sim, sou muito valente, matei e devorei muitos." Replicava então o executor: “Agora estás em nosso poder, serás morto por mim e devorado por todos."
Para a vítima esse era um momento glorioso, já que os índios brasileiros consideravam o estômago do inimigo a sepultura ideal. O carrasco desferia então um golpe de tacape na nuca; velhas recolhiam, numa cuia, o sangue e os miolos - o sangue deveria ser bebido ainda quente. A seguir o cadáver era assado e escaldado, para permitir a raspagem da pele, introduzindo-se um bastão no ânus para impedir a excreção. Os membros eram esquartejados e, depois de feita uma incisão na barriga, as crianças eram convidadas a devorar os intestinos. Língua e miolos eram destinados aos jovens; os adultos ficavam com a pele do crânio e as mulheres com os órgãos sexuais. As mães embebiam os bicos dos seios em sangue e amamentavam os bebês. Os ossos do morto eram preservados: o crânio, fincado em uma estaca, ficava exposto em frente à casa do vencedor; os dentes eram usados como colar e as tíbias transformavam-se em flautas e apitos.


In http://umprofessordehistoria.blogspot.pt/2011/11/banquete-moda-brasileira.html#links (acesso dia 7.11.2017)

Nota: Tentei contactar o autor deste artigo, que é professor, para me fornecer as fontes de informação, mas nada consegui até hoje. 

domingo, 11 de setembro de 2016

Há 500 anos Leonardo da Vinci atravessou os Alpes de mula para chegar à sua última casa


O palácio

O quarto de Leonardo

O atelier de Leonardo

Levava consigo a célebre Mona Lisa e milhares de desenhos e outros manuscritos. O mestre da Renascença passava, assim, a ser o pintor do rei de França. O seu atelier no palácio de Francisco I já está aberto ao público.


Em Setembro faz 500 anos que Leonardo da Vinci, um dos mestres incontestados do Renascimento, chegou a casa do seu último mecenas, o monarca francês Francisco I. Foi no Palácio de Clos Lucé, no Vale do Loire, a escassos 700 metros do castelo real de Amboise, que o artista italiano viveu os últimos três anos, dividindo o seu tempo entre a arte e a ciência. Trabalhava nos jardins e no atelier, rodeado de algumas das pinturas que fez questão de manter até ao fim, entre elas a célebre Mona Lisa, o retrato que ainda hoje continua a intrigar académicos e curiosos, dando origem a um sem-número de teorias, umas mais fundamentadas do que outras

Diz-se que recebia com frequência o rei, que para ali chegar percorria um túnel subterrâneo que liga o castelo ao palácio de meados do século XV e assim mantinha discretas as suas visitas ao pintor.
As divisões que Leonardo (1452-1519) terá ocupado em Clos Lucé estão agora totalmente restauradas. Desde Junho, é possível percorrer três novas salas em que foi recriado o ambiente de trabalho do mestre, e que estavam até aqui encerradas. O seu atelier, a biblioteca e o gabinete de curiosidades (um espaço onde arte e ciências naturais se encontravam, “antepassado” daquilo a que hoje chamamos “museu”) foram recompostos com todo o cuidado, procurando reproduzir mobiliário, desenhos, frescos e até a luz ao mais ínfimo pormenor, recorrendo a documentação da época.
Sobre a mesa vêem-se agora pigmentos vários – sanguínea e terra de Siena, entre muitos outros – e utensílios para trabalhar em papel e metal: há compassos e réguas, penas de ganso e pontas de prata, mas há também velas, lupas e pontas-secas que usava, certamente, para a gravura. Nas prateleiras estão arrumadas reproduções dos livros que nunca deixava para trás, grossos volumes em papel velino de obras de cientistas-historiadores como Claudio Ptolomeu e Plínio, o Velho.
François Saint-Bris, presidente do Palácio de Clos Lucé, faz parte da família que em 1854 comprou esta propriedade carregada de história e abriu as suas portas ao público. Depois de 15 anos de trabalhos, que custaram 12 milhões de euros, inteiramente autofinanciados (este palácio-museu recebe 360 mil visitantes por ano), a última casa de Leonardo, a mesma onde o rei francês passou boa parte da infância, tem agora uma atmosfera muito próxima da que teria no Renascimento, disse ao diário francês Le Monde o presidente e proprietário: “Era preciso devolver a Leonardo o que lhe era devido – o espírito e a aparência do século XVI.”
As obras de conservação e restauro que permitem mostrar Clos Lucé como ele seria quando o mestre da Renascença ali viveu e trabalhou fazem parte de um ambicioso projecto de intervenção que começou em 2003 com o restauro das fachadas do palácio e da capela e a criação do Parque Cultural Leonardo da Vinci, com 20 modelos das suas máquinas à escala natural. Seguiram-se melhoramentos no exterior do edifício e nos jardins – em 2008 foi inaugurado um espaço com muitas das mais de 300 espécies botânicas desenhadas pelo artista – até que, nos últimos seis anos, os trabalhos passaram a concentrar-se no interior.
O quarto onde terá morrido e de onde se via muito bem o castelo do rei ficou terminado em 2011, enriquecido com preciosos móveis da época, escreve o diário francês, chamando a atenção para um contador napolitano em ébano e marfim que aparece em grande destaque nas fotografias do site oficial do palácio. Quatro salas na cave mostram o Leonardo-engenheiro em 40 modelos das suas máquinas construídos a partir dos esboços e das anotações que deixou. São aeroplanos, tanques, helicópteros, automóveis, máquinas visionárias que reflectem o génio de um homem que viveu sempre à frente do seu tempo e que, muito provavelmente, gostaria de ver instalado nos domínios de Clos Lucé, recentemente acrescentados, o centro de investigação em arte e ciência que a família Saint-Bris, segundo o jornal britânico The Telegraph, planeia ali ter construído até 2025.
Três pinturas na bagagem
Leonardo da Vinci tinha 64 anos quando atravessou os Alpes de mula, carregando três das pinturas em que trabalhou até morrer, a 2 de Maio de 1519. Segundo os relatos conhecidos, tê-lo-ão acompanhado nessa longa viagem o seu fiel criado milanês, Battista de Villanis, e Francesco Melzi, o discípulo dilecto a quem deixaria em testamento os seus manuscritos e desenhos. É que, além das pinturas – Mona LisaSão João Baptista e A Virgem e o Menino com Santa Ana –, Leonardo levava consigo milhares de notas e esboços sobre astronomia, hidráulica, anatomia, arquitectura, cosmologia, geologia e até paleontologia reunidos nos seus famosos cadernos, hoje espalhados por várias instituições em todo o mundo, como as bibliotecas Britânica (Londres) e Ambrosiana (Milão), o Museu Victoria & Albert (Londres) e o Castelo Sforzesco (Milão), a impressionante casa dos duques de Milão (um deles, Ludovico Sforza, foi o grande patrono do mestre da Renascença).


sábado, 30 de julho de 2016

Vila Viçosa - século XVI - "criação de escravos como se fossem cavalos para reprodução"

Reprodução de “Chafariz d’el Rey no séc. XVI” (pintura flamenga, 1570-80, de autor desconhecido, óleo sobre madeira, 93 x 163 cm, Coleção Berardo), onde são visíveis vários africanos a desempenhar diferentes tarefas. Na imagem mais pequena, reprodução da primeira página do documento que está na Biblioteca Nacional da Ajuda, cópia do século XVIII do original de Venturino, que relata o episódio dos escravos reprodutores de Vila Viçosa.
Ao lado, imagem atual do espaço onde existiu a “ilha” no paço ducal da Casa de Bragança, então habitado por escravos. Ainda hoje os trabalhadores se referem à zona pelo mesmo nome.



Desumanização.

Documento pouco conhecido do século XVI relata criação de escravos, em Vila Viçosa, como se fossem cavalos para reprodução.


A passagem foi escrita em italiano, no século XVI, e é assim que surge no espólio da Biblioteca da Ajuda. Traduzida, revela um português estranho aos leitores contemporâneos e uma realidade difícil de acreditar. “Tem criação de escravos mouros, alguns dos quais reservados unicamente para fecundação de grande número de mulheres, como garanhões, tomando-se registo deles como das raças de cavalos em Itália. Deixam essas mulheres ser montadas por quem quiserem, pois a cria pertence sempre ao dono da escrava e diz-se que são bastantes as grávidas. Não é permitido ao mouro garanhão cobrir as grávidas, sob a pena de 50 açoites, apenas cobre as que o não estão, porque depois as respetivas crias são vendidas por 30 ou 40 escudos cada uma. Destes rebanhos de fêmeas há muitos em Portugal e nas Índias, somente para a venda de crias.”
O relato da existência de escravos reprodutores no Paço Ducal de Vila Viçosa, a mais importante casa nobre portuguesa, foi feito por João Baptista Venturino da Fabriano, secretário do cardeal Alexandrino Miguel Bonello, enviado papal à corte portuguesa em 1571 para propor Margarida de Valois como noiva de D. Sebastião. A união do rei de Portugal com a filha de Henrique II e Catarina de Médici — que acabaria por casar-se no ano seguinte com Henrique IV e tornar-se a rainha Margot de França, célebre pela morte de milhares de protestantes —, não se concretizou. E quanto aos escravos, nada mais se soube.
No século XVI viveriam 350 pessoas no paço ducal e a criação de escravos teria lugar num terreno ao lado da casa principal, uma zona ainda hoje conhecida pelos trabalhadores locais como a “ilha”. Atualmente só resta o chão, coberto de pedras, nas imediações do picadeiro e do local onde terá estado o torreão onde, em 1512, foi degolada D. Leonor, de 23 anos, pelo seu marido, o quarto duque de Bragança, D. Jaime, acusada de ter um pajem de 16 anos por amante.
O paço era então liderado pelo sexto duque de Bragança, D. João I, que três anos mais tarde acompanhou D. Sebastião na primeira incursão em África, levando com ele 600 cavaleiros e dois mil infantes. Não participou, contudo, na desastrosa expedição de 1578 devido a violentas febres, tendo enviado o primogénito D. Teodósio II, que com dez anos foi ferido em Alcácer-Quibir e viria a ser pai de D. João IV, aclamado rei de Portugal em 1640.
O “segredo”, com mais de 400 anos, continua a ser desconhecido por muitos dos investigadores da escravatura em Portugal. Os historiadores que o conhecem defendem que o episódio tem de ser estudado para que se compreenda se foi um caso único ou se representa a ponta de um novelo espesso.
O primeiro a ficar incomodado com o relato foi Alexandre Herculano, no século XIX. Nos “Opúsculos”, volume VI, refere o texto de Venturino, com pudor: “Falando dos escravos, a linguagem do autor é bastante solta, e por isso não transcreveremos esta passagem. Basta saber que estes desgraçados eram considerados e tratados como as raças de cavalos em Itália, e pelo mesmo método, que o que se buscava era ter muitas crias para as vender a trinta e quarenta escudos”.
Foram as lacunas de Herculano que levaram Jorge Fonseca, estudioso da escravatura, a procurar o documento original. Encontrou-o na Biblioteca da Ajuda, traduziu a passagem e publicou-a em 2010 no livro “Escravos e Senhores na Lisboa Quinhentista”. Um ano depois, Isabel Castro Henriques, a maior especialista portuguesa da área, cita-a em “Os Africanos em Portugal, História e Memória, séculos XV-XXI”. E é ela quem mais se insurge com a inexistência de estudos: “Impõem-se investigações rigorosas. Este é um documento de extrema violência, em que os escravos são tratados como cavalos. A investigação é difícil mas tem de ser feita”, afirmou recentemente numa conferência sobre a escravatura, na Biblioteca Nacional, em Lisboa.
SINAIS DE ALERTA                      

Antes de Venturino, Nicolau Clenardo escrevera cartas em que, embora não tão explícita, é referida uma estrutura de produção com fins comerciais: “Os mais ricos têm escravos de ambos os sexos e há indivíduos que fazem bons lucros com a venda dos filhos das escravas nascidos em casa. Chega-me a parecer que os criam como pombas para levar ao mercado. Longe de se ofenderem com as ribaldias das escravas, estimam até que tal suceda.” Testemunha do Portugal do século XVI, Clenardo chegou ao país em 1533 para ser mestre do infante D. Henrique, irmão do rei D. João III e sem meias-palavras, relatou: “Mal pus os pés em Évora, julguei-me transportado a uma cidade do inferno: por toda a parte topava negros.”
Na publicação “A herança africana em Portugal”, Isabel Castro Henriques explica que “desde o início de quinhentos, os autores sobretudo estrangeiros davam conta de uma atividade de produção, marcada por um carácter insólito e cruel: a criação de escravos, como se de animais se tratassem, destinada a abastecer o mercado nacional, mas também para exportação”. E transcreve uma passagem da Collecção da Legislação Portuguesa (1763-1790), que denunciava a existência de pessoas “em todo o Reino do Algarve, e em algumas províncias de Portugal (que tinham) escravas reprodutoras, algumas mais brancas do que os próprios donos, outras mestiças e ainda outras verdadeiramente negras, (designadas) ‘pretas’ ou ‘negras’, pela repreensível propagação delas perpetuarem os cativeiros”.
Questionada sobre as razões da falta de estudos sobre os escravos, Mafalda Soares da Cunha, professora da Universidade de Évora e considerada a mais importante estudiosa da Casa de Bragança, não tem dúvidas: “A investigação histórica mais recente, incentivada pelas novas agendas historiográficas internacionais, começa a tratar de forma mais sistemática e menos dependente ideologicamente da questão da presença dos escravos na história de Portugal. Os resultados são manifestamente insuficientes, mas o tema deixou de ser maldito e silenciado como o foi no passado mais recente. Creio mesmo que desperta interesse entre as gerações mais jovens de historiadores que, de certa forma também entendem o estudo da escravatura como uma forma de participação nas lutas pelos direitos humanos. Mas ainda estamos num estádio muito embrionário.”
Fantasmas históricos, os escravos não são personagens principais. “O estudo de populações com pouco acesso à escrita e aos recursos de poder é sempre difícil. Não sendo atores reconhecidos pelo sistema político, pouco falam por si, a menos que colidam com o sistema instituído. As referências de época são muitas vezes indiretas e distorcidas e os conhecimentos desses grupos, e em particular dos escravos, exige sempre um esforço grande de desconstrução das visões dominantes da época e dos contextos em que se produziram as referências”, explica a especialista.
Há pouca informação, por exemplo, sobre os escravos agrícolas porque a sua existência não tinha outro interesse para a época senão como parte dos equipamentos de uma qualquer exploração agrícola. Mas como sublinha Mafalda Soares da Cunha, “eles existiam e agiam”. Num artigo na revista “Callipole”, Jorge Fonseca relata que o duque D. Teodósio I, em 1564, teria 48 escravos, dos quais 20 serviam na estrebaria, quatro na cozinha e na copa e quatro eram varredeiros, entre outras funções. A contabilização parece ser o mais longe que se consegue ir.
Quanto ao episódio dos reprodutores, relatado por Venturino, Mafalda Soares da Cunha desconhecia-o antes do contacto do Expresso e alerta ser necessário perceber o contexto do relato para compreender a intencionalidade da narrativa e a sua veracidade, mas conclui: “Não excluo evidentemente a possibilidade. A documentação que conheço da Casa de Bragança é totalmente omissa quanto a isso, mas a probabilidade de acontecer parece-me evidente.”

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Quando chegaram a Portugal os primeiros escravos africanos?
Os primeiros escravos negros entraram em Portugal ainda no século XV, através de Marrocos, havendo registo de apreensões desde 1441, embora o uso de mão de obra escrava fosse largamente difundido desde o século XIV. Em 1444 teve lugar o primeiro carregamento de 235 escravos, trazidos do Golfo de Arguim, atual Mauritânia. O próprio Infante D. Henrique terá estado presente no primeiro leilão de escravos em Lagos, o passo inaugural para um importante negócio de exportação sobretudo para Sevilha, Cádis e Valência.

Quantos escravos existiam em Portugal no século XVI?
Lisboa abrigava quase dez mil escravos, o que equivaleria a cerca de 10% da população da capital na altura. A maior parte dos escravos encontrava-se no Algarve, região seguida pelo Baixo Alentejo, Vale do Tejo e pelo distrito de Évora. No século XVII, o número diminuiu substancialmente devido ao desvio para o cultivo de açúcar no Brasil.

Qual a influência da procura de escravos no continente americano no seu preço?
A partir de 1540, o aumento da procura de escravos para as plantações de açúcar nas Antilhas, primeiro, e depois no Brasil, fez com que o preço dos escravos aumentasse exponencialmente, tendo sido registada uma valorização de mais de 500% em três décadas, segundo o historiador António de Almeida Mendes.

Quais os escravos mais cobiçados pelo tráfico negreiro?
Os escravos “minas”, originários da Costa da Mina, no Golfo da Guiné (Gana, Togo, Benim e Nigéria), eram os mais procurados nos mercados consumidores, devido à maior resistência física. Os “angolas” eram considerados mais frágeis e com uma maior tendência a cometer suicídio. Em 1644, um decreto do D. João VI autorizaria os comerciantes a comprarem diretamente a mão de obra àquela região, como explica o historiador João Pedro Marques no livro “Portugal e a Escravatura dos Africanos”.

Quantos escravos morriam nas viagens nos navios negreiros? 
Cerca de um quarto dos escravos morria durante o transporte transatlântico. Outros, cujo número é difícil de precisar, morriam nas viagens do interior até aos portos de embarque. Alguns, ainda, não resistiam à espera pelo embarque nos navios. Chegados ao destino, a vida nas colónias também os matava, o que permitiria totalizar a morte acumulada em todo o processo num patamar superior a 70%.

Qual o maior destino mundial de escravos?
O Brasil, entre meados do século XVI e até cerca de 1850, quando 42% do tráfico negreiro, o equivalente a cinco milhões de pessoas, terá partido de África em direção ao território brasileiro. Estima-se que atualmente cerca de um terço da população brasileira descenda de angolanos. Os maiores traficantes mundiais de escravos foram os portugueses radicados no Brasil.

Portugal foi o primeiro país a acabar com a escravatura?
Não. Em 1761, o marquês de Pombal, através de um alvará régio, acabou com o tráfico de escravos para a metrópole. A 10 de dezembro de 1836, uma lei proibiu o tráfico de escravos nos domínios portugueses ao sul do Equador. A escravatura continuou no Brasil até 1888, quando o país já era independente. Portugal só a aboliu totalmente em 1875. Em 1794, o Haiti foi o primeiro país a abolir a escravatura na sequência de uma revolta de escravos, seguindo-se a Dinamarca em 1804.

  
Christiana Martins
Texto publicado na edição do Expresso de 5 dezembro 2015




sábado, 3 de outubro de 2015

O nascimento da democracia na Grécia Antiga


Em 508 a. C. foi inventado na cidade de Atenas um novo sistema político - a democracia - que representava uma alternativa à tirania.
O cidadão ateniense Clístenes propôs algumas reformas que concediam a cada cidadão um voto apenas, nas assembleias regulares relativas a assuntos públicos.
Surgiu também um conselho de 500 membros - a Bulé - mudado anualmente, que era constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime.
Esta alternativa à tirania incluía camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. No entanto, como experiência política seria a mais imitada e copiada de todas.
Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês.
Não havia nesse tempo partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais, a democracia grega não se regia pela eleição dos representantes - as decisões respeitavam, sim, a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate.

Destaquem-se as principais fases da evolução política de Atenas e a consolidação das suas instituições, de forma sintetizada:

Antes do século VI a. C., Atenas era governada por uma monarquia, caracterizada por uma série de conflitos que deram azo à tomada do poder (Kratos) por parte dos aristoi, ricos proprietários. Iniciava-se um período de governação aristocrática que evoluirá, muito rapidamente, para uma oligarquia, na qual, para além dos aristocratas, pontificavam os ricos comerciantes da urbe. Este regime caracterizou-se por uma profunda instabilidade, uma vez que os direitos políticos, sociais e civis escapavam à larga maioria da população. Foi, em parte, para matizar este estado de coisas que algumas personalidades se apoderaram da governação instituindo um novo regime: a tirania. Contudo, e apesar de alguns momentos favoráveis, como os que se viveram durante o governo de Pisístrato, os problemas sociais não se amenizaram. Entra-se, então, no período dos reformadores - Drácon e Sólon procuraram introduzir alterações sociais, mas não obtiveram grandes resultados. Estes foram, no entanto, conseguidos por Clístenes.
Por volta de 507 a. C., Clístenes, reformador, introduziu substanciais modificações no sistema político; a principal concretizou-se na divisão da Ática numa centena de circunscrições onde as classes se agrupavam sem preconceitos de nascimento ou de riqueza. Todos eram cidadãos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou um conjunto de reformas de clara inspiração democrática. Com estas reformas abriram-se perspetivas para a melhoria das condições de vida dos camponeses e uma maior participação dos cidadãos na vida política.

Este regime, já de cariz democrático, será plenamente concretizado com Péricles. Com ele, estabelecem-se, definitivamente, as condições que tornaram possível a participação dos cidadãos no governo da cidade.
Um dos problemas impeditivos da ampla participação de todos neste sistema tinha a ver com a não remuneração dos cargos políticos - o que fazia com que apenas os mais ricos os pudessem ocupar. Aproveitando os tributos sobre os metecos e os lucros da exploração das minas, Péricles instituiu remunerações para quem ocupasse aqueles cargos e, com isso, interessando muito mais gente na vida política.

O regime democrático ateniense assenta em diversas instituições detentoras dos poderes básicos deste regime: o legislativo; o executivo; e o judicial.

O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou Eclésia, uma assembleia constituída pela totalidade dos cidadãos e que tinha os seguintes poderes: aprovava as leis; decidia da guerra ou da paz; elegia ou sorteava os membros de outras instituições; votava os cidadãos ao ostracismo (isto é, ao exílio). Os projetos de lei votados na Eclésia eram preparados pela Bulé.
O poder executivo, ou seja, o poder de fazer cumprir as leis aprovadas na Eclésia, estava nas mãos de um grupo de magistrados - 10 arcontes e 10 estrategos. Os arcontes eram sorteados anualmente; presidiam à organização dos tribunais e ao culto dos deuses. Os estrategos eram eleitos pelos cidadãos seus congéneres; chefiavam o Exército e a Marinha e tinham voz preponderante nas decisões importantes da política interna (Péricles foi o mais destacado destes magistrados).

O poder judicial era exercido pelos tribunais. Os casos a que hoje chamaríamos de delito comum eram julgados pelo Helieu ou Tribunal Popular, composto por seis mil juízes sorteados anualmente.
O Areópago, tribunal constituído por todos os antigos arcontes, julgava os crimes religiosos e de morte.

Uma vez que todos os cidadãos podiam participar diretamente no governo da pólis, podemos considerar o sistema político ateniense uma democracia direta.

Contudo, como todos os regimes políticos, a democracia ateniense tinha limitações. Em primeiro lugar, apenas os cidadãos tinham direitos políticos; ora, como estes eram apenas cerca de 40 mil, ficava de fora uma grande massa de gentes, metecos e escravos, por exemplo, que constituíam a maioria da população. As mulheres, como já foi referido, estavam de fora deste sistema e os seus direitos nunca foram reconhecidos. Por outro lado, a democracia ateniense funcionava muito na base da oratória, na arte de bem falar, habilmente explorada por muitos discípulos de sofistas, excelentes oradores, que conseguiram influenciar muitas decisões da assembleia popular e condenar ao ostracismo muitos adversários políticos. Por fim, será impossível, à luz dos valores atuais, considerar democrático um regime político que admite e explora a escravatura, como sucedia em Atenas.

Em 490 a. C. e 480 a. C. os reis persas tentaram punir e sujeitar a Grécia continental, que previamente tinha auxiliado as cidades gregas orientais. Primeiro em Maratona e depois em Salamina e Plateias, grandes vitórias gregas reverteram as probabilidades e afastaram o perigo persa. Os Gregos saíram fortalecidos destes combates e decididos a dar continuidade a uma política de liberdade.

Os sistemas espartano e ateniense estavam agora frente a frente, reavivando a velha rivalidade entre estas duas cidades-Estados. Neste momento a Grécia ateniense estava numa posição vantajosa, pois tinha sido a líder das represálias contra a Pérsia e tinha conseguido consolidar uma aliança com 230 pólis que anualmente lhe pagavam um tributo e muitas das quais seguiram o exemplo do seu sistema democrático. Esparta mantinha uma oligarquia, isto é, um governo chefiado apenas pelos cidadãos privilegiados, e invejava a posição hegemónica de Atenas.
Em Atenas, a velha cultura aristocrata desenvolveu-se dentro da democracia. Um dos principais beneficiários desta renovada cultura foi o teatro. As tragédias e as comédias eram representadas no festival de Dionísio, de Atenas, em cada primavera. As peças teatrais começavam a abordar temas da vida humana em enredos baseados nas histórias dos heróis míticos e dos deuses. Os cidadãos do sexo masculino representavam, cantavam e dançavam nas peças. A democracia veio a tornar extensivo o convite para assistir a estes espetáculos a todos os membros da pólis. No género da tragédia imortalizaram-se Ésquilo, Sófocles e Eurípides, e na comédia Aristófanes.

O apogeu de Atenas favoreceu outras manifestações artísticas e científicas, promovidas nomeadamente durante a governação de Péricles, filho de Xantipo (comandante do Exército que venceu os Persas em Mycale, em 479 a. C.), estadista ateniense (495-429 a. C.) que chegou a chefe de Estado em 460 a. C.

O século V a. C., durante o qual o domínio total pertenceu a Atenas, foi não só a idade de Péricles, mas também a idade de ouro de Atenas.
Os seus professores e um filósofo exerceram, particularmente, uma forte influência na sua formação. Foram eles os sofistas atenienses, o mestre de música Damião e o filósofo jónico Anaxágoras.

Péricles foi reconhecido, pela maioria dos cidadãos de Atenas, pela sua sagacidade, patriotismo e eloquência. Entre os seus amigos contavam-se o dramaturgo Sófocles, o historiador Heródoto, o escultor Fídias, o sofista Protágoras e a sua amante Aspásia, uma ex-cortesã muito culta. Na política ateniense, Péricles procurou que todos os cidadãos participassem na governação. Introduziu, como atrás foi referido, o pagamento do serviço político dos cidadãos e a escolha dos membros do Conselho entre os cidadãos de Atenas. Fortaleceu o império grego e sobre a Liga de Delos, organizou a defesa contra o inimigo persa. Sob a sua liderança, Atenas afirmou-se como uma grande potência naval, e atraiu aliados das grandes ilhas do Egeu e de muitas cidades do Norte.

Quando o líder da aristocracia, Címon, foi ostracizado (banido de Atenas), em 461 a. C., por se ter aliado aos Espartanos, Péricles passou a ser o chefe indisputado de Atenas por um período de 15 anos. Este, desenvolveu e embelezou a cidade de Atenas, recorrendo ao imenso tesouro da pólis, aplicado no restauro e na reconstrução dos templos arrasados pelos Persas, e na criação de novos e grandiosos edifícios como o Pártenon, o Erectéion e o Propileu. O teatro grego atingiu o seu apogeu, numa época em que se notabilizaram os historiadores jónicos Tucídides e Heródoto e o filósofo Sócrates.

A sua supremacia suscitou atritos e rivalidades com outras cidades, como a militarista Esparta, o seu inimigo de longa data. Muitas pólis temiam o imperialismo de Péricles e, para se protegerem, tentaram derrubá-lo.
Quando a Guerra do Peloponeso rebentou, em 431 a. C., Péricles reuniu os residentes da Ática dentro das muralhas de Atenas e permitiu que o exército saqueasse os territórios rurais.

No ano seguinte (430 a. C.) a cidade, superpovoada, foi assolada pela peste, abalando a confiança de Atenas. Péricles foi deposto, julgado e multado por uso impróprio dos fundos públicos. Em 429 a. C., no entanto, foi reeleito, vindo a falecer pouco tempo depois.


in Nascimento da Democracia na Grécia Antiga. In Infopédia . Porto: Porto Editora, 2003-2012.



terça-feira, 21 de abril de 2015

A Magna Carta

Geoff Pick, da prefeitura de Londres, exibe um exemplar da Magna Carta, para muitos, o mais importante documento da História da Inglaterra (Foto: Carl Court/AFP)



CERTIDÃO DE IGUALDADE

A Magna Carta, o documento que há 800 anos, na Inglaterra, estabeleceu que ninguém está acima das leis, nem o rei. 

Escrita em latim num pergaminho de couro, nos arredores de Londres, há 800 anos, a Magna Carta é mais avançada em termos de direitos humanos e progresso social do que essas toscas experiências políticas em voga atualmente no mundo. 
Se aplicada na Venezuela de Nicolás Maduro, na Argentina de Cristina Kirchner ou na Rússia de Vladimir Putin, a Magna Carta de 1215 seria um choque de democracia.

“Nenhum homem será aprisionado ou privado de sua propriedade, ou tornado fora da lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra. A ninguém recusaremos ou postergaremos direito ou justiça”, lê-se no trecho de influência mais perene.

A essência do documento, que em 15 de junho completará oito séculos, foi, pela primeira vez na história, impor limites a um monarca, no caso o rei João. O acerto inicial beneficiou apenas os barões do reino. Mas seu escopo foi ampliado com o tempo para todos os habitantes da Inglaterra. A Magna Carta serviu de base para as democracias modernas ao dar vida ao que hoje se conhece por “estado de direito”. Nenhum monarca, czar ou caudilho pode colocar-se acima das leis dos homens.
O rei que se viu obrigado a deixar esse legado democrático foi um símbolo máximo do autoritarismo. Em 1199, com a morte de seu irmão Ricardo Coração de Leão, João herdou o trono. Como Ricardo havia indicado seu sobrinho Artur para a cadeira, João o matou. Segundo um cronista daquele tempo, antes Artur foi mutilado. Outro diz que João esmagou a cabeça do sobrinho com uma pedra e jogou o corpo no rio. O ano era 1203 e Artur tinha 16 anos.
João também tomava para si as mulheres e filhas dos senhores feudais, que eram obrigados a se sujeitar à humilhação como prova de lealdade. Matilda de Briouze, a mulher de um barão que ousou dizer não, foi presa com o filho em um castelo, sem comida. Foi encontrada morta depois de cravar os dentes na bochecha do garoto, que sucumbira de fome.

Na Baixa Idade Média (séculos XI ao XV), o reconhecimento da autoridade de um rei, acima dos senhores feudais, foi um enorme avanço social e económico. Um monarca com poder incontestável sobre determinado território tornou o comércio mais seguro e diminuiu a violência das insurreições populares. João, porém, abusou de sua autoridade, cobrando impostos extorsivos para financiar suas guerras e punindo cruelmente quem se recusasse a pagar. Revoltados, os barões tomaram Londres. Acuado, o rei aceitou todas as demandas. Cópias do pergaminho, com o selo do monarca, foram enviadas para ser lidas nos púlpitos das igrejas.

Entre as determinações da Magna Carta consta que os impostos não poderiam mais ser criados sem o consentimento dos pagadores de impostos. Além disso, as viúvas dos barões não poderiam mais ser obrigadas a se casar com quem o rei determinasse. Prisões arbitrárias não seriam mais toleradas, e todos teriam direito a um julgamento correto. Um conselho de 25 homens foi formado para supervisionar as atitudes do monarca.
Um mês depois de aceitar os termos da Magna Carta, o rei João voltou atrás e recorreu ao papa para que a cancelasse. João morreu de disenteria na guerra interna contra os barões do reino.

As ideias centrais do documento foram um marco na evolução das sociedades e inspiraram muitos outros eventos libertários. A Revolução Gloriosa, de 1688, foi um exemplo. Os ingleses, 473 anos depois da Magna Carta, rebelaram-se contra Jaime II, que foi afastado pacificamente, sem o banho de sangue que se viu na Revolução Francesa.

Em Paris, o objetivo era destruir o sistema para construir outro, novo e perfeito. Para os franceses, só isso caracterizaria uma revolução. 

O político irlandês Edmund Burke (1729-1797), o primeiro e talvez o maior crítico da Revolução Francesa, desmontou facilmente o argumento. Para Burke, que previu com anos de antecedência a degeneração para o terror do experimento parisiense, a superioridade da Revolução Gloriosa não estava em ter ocorrido mais de 100 anos antes nem em ter sido incruenta, mas em ter respeitado as “complexidades da natureza humana e da vida em sociedade”.

No século seguinte, a independência americana foi herdeira da Magna Carta, ecoada na Quinta Emenda da Constituição: “Ninguém pode ser privado de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal”. 

Em 2008, um juiz americano citou o texto medieval em sua defesa, de que os detidos em Guantánamo tivessem direito a julgamento em tribunal e não pela Justiça Militar.

Uma cópia da Magna Carta vai ser exposta em Brasília em julho. Findas as celebrações, ela volta a Londres. Perfeito seria se seus princípios ficassem.


terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Cronologia dos reis de Portugal



Primeira Dinastia – Afonsina

 
1143 - 1185
D. Afonso Henriques "O Conquistador" (25 Julho 1111 Guimarães-6 Dezembro 1185 Coimbra)
Casou com D. Mafalda de Sabóia

1185 - 1211
D. Sancho I "O Povoador" (11 Novembro 1154 Coimbra-27 Março 1211 Coimbra)
Casou com D. Dulce de Aragão

1211 - 1223
D. Afonso II "O Gordo" (23 Abril 1185 Coimbra-21 Março 1223 Alcobaça)
Casou com D. Urraca

1223 - 1248
D. Sancho II "O Capelo" (8 Setembro 1202 Coimbra-4 Janeiro 1248 Toledo)
Casou com D. Mécia Lopes de Hero

1248 - 1279
D. Afonso III "O Bolonhês" (5 Maio 1210 Coimbra-16 Fevereiro 1279 Alcobaça)
Casou com D. Matilde de Bolonha e com D. Beatriz de Castela

1279 - 1325
D. Dinis I "O Lavrador" (9 Outubro 1261 Lisboa-7 Janeiro 1325 Odivelas)
Casou com D. Isabel de Aragão

1325 - 1357
D. Afonso IV "O Bravo" (8 Fevereiro 1291 Coimbra-28 Maio 1357 Lisboa)
Casou com D. Beatriz de Molina e Castela

1357 - 1367
D. Pedro I "O Justiceiro" (18 Abril 1320 Coimbra-18 Janeiro 1367 Alcobaça)
Casou com D. Constança Manuel e com D. Inês de Castro

1367 - 1383
D. Fernando I "O Formoso" (31 Outubro 1345-22 Outubro 1383 Santarém)
Casou com D. Leonor de Telles

1383 - 1385
Interregno




 
Segunda Dinastia – Aviz


1385 - 1433
D. João I "O de Boa Memória" (11 Abril 1357 Lisboa-14 Agosto 1433 Batalha)
Casou com D. Filipa de Lancastre

1433 - 1438
D. Duarte I "O Eloquente" (31 Outubro 1391 Viseu-9 Setembro 1438 Batalha)
Casou com D. Leonor de Aragão

1438 - 1481
D. Afonso V "O Africano" (15 Janeiro 1432 Sintra-28 Agosto 1481 Batalha)
Casou com D. Isabel de Lancastre

1481 - 1495
D. João II "O Príncipe Perfeito" (3 Maio 1455 Lisboa-25 Outubro 1495 Batalha)
Casou com D. Leonor de Viseu

1495 - 1521
D. Manuel I "O Venturoso" (31 Maio 1469 Alcochete-13 Dezembro 1521 Belém)
Casou com D. Isabel de Castela, D. Maria de Castela e com D. Leonor

1521 - 1557
D. João III "O Piedoso" (6 Junho 1502 Lisboa-11 Junho 1557 Belém)
Casou com D. Catarina de Áustria

1557 - 1578
D. Sebastião I "O Desejado" (20 Janeiro 1554 Lisboa-4 Agosto 1578 África)
Não Casou

1578 - 1580
D. Henrique I "O Casto" (31 Janeiro 1512 Almeirim-31 Janeiro 1580)
Não Casou

1580 - 1580
D. António I "O Determinado" (1531 Lisboa-26 Agosto 1595 Paris)
Não Casou

 


 
Terceira Dinastia – Filipina


  
1581 - 1598
D. Filipe I "O Prudente" (21 Março 1527 Valhadolid-13 Setembro 1598 Escorial)
Casou com D. Maria de Portugal; D. Maria Tudor, D. Isabel de Valois e com D. Ana de Áustria

1598 - 1621

D. Filipe II "O Pio" (14 Abril 1578 Madrid-31 Março 1621 Escorial)
Casou com D. Margarida de Áustria

1621 - 1640
D. Filipe III "O Grande" (8 Abril 1605 Madrid-17 Setembro 1665 Escorial)
Casou com D. Isabel de França
  
 


 
Quarta Dinastia – Bragança
 

1640 - 1656
D. João IV "O Restaurador" (19 Março 1604 V. Viçosa-6 Novembro 1656 Lisboa)
Casou com Dona Luísa Francisca de Gusmão

1656 - 1683
D. Afonso VI "O Vitorioso" (21 Agosto 1643 Lisboa-12 Setembro 1683 Lisboa)
Casou com Dona Maria Francisca Luísa Isabel d´Aumale e Sabóia, ou de Sabóia-Nemours

1683 - 1706
D. Pedro II "O Pacífico" (26 Abril 1648 Lisboa-9 Dezembro 1706 Lisboa)
Casou com D. Maria Francisca de Sabóia e com D. Maria Sofia de Neuburgo

1706 - 1750
D. João V "O Magnânimo" (22 Outubro 1689 Lisboa-31 Julho 1750 Lisboa)
Casou com Dona Maria Anna Josefa, arquiduquesa de Áustria

1750 - 1777
D. José I "O Reformador" (6 Junho 1714 Lisboa-24 Fevereiro 1777 Lisboa)
Casou com D. Mariana Vitória de Bourbon

1777 - 1816
D. Maria I "A Piedosa" (17 Dezembro 1734 Lisboa-20 Março 1816 Rio de Janeiro)
Casou com D. Pedro III

1816 - 1826
D. João VI "O Clemente" (13 Maio 1767 Queluz-10 Março 1826 Lisboa)
Casou com Dona Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon

1826 - 1826
D. Pedro IV "O Rei Soldado" (12 Outubro 1798 Queluz-24 Setembro 1834 Lisboa)
Casou com Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo

1828 - 1834
D. Miguel I "O Tradicionalista" (26 Outubro 1802 Lisboa-14 Novembro 1866 Áustria)
Casou com Dona Adelaide Sofia Amélia Luísa Joana Leopolodina de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg

1826 - 1853
D. Maria II "A Educadora" (4 Abril 1819 Rio de Janeiro-15 Novembro 1853 Lisboa)
Casou com D. Fernando II de Saxe Coburgo-Gotha

1853 - 1861
D. Pedro V "O Esperançoso" (16 Setembro 1837 Lisboa-11 Novembro 1861 Lisboa)
Casou com Dona Estefânia Josefa Frederica Guilhermina Antónia de Hohenzollern

1861 - 1889
D. Luís I "O Popular" (31 Outubro 1838 Lisboa-19 Outubro 1889 Lisboa)
Casou com D. Maria Pia de Sabóia

1889 - 1908
D. Carlos I "O Martirizado" (28 Setembro 1863 Lisboa-1 Fevereiro 1908 Lisboa)
Casou com Dona Maria Amélia Luísa Helena de Orleães

1908 - 1910
D. Manuel II "O Rei Saudade" (15 Novembro 1889 Lisboa-2 Julho 1932)
Casou com Dona Augusta Vitória Guilhermina Antónia Matilde Luísa Josefina Maria Isabel de Hohenzollern-Sigmaringen




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