sábado, 30 de julho de 2016

Vila Viçosa - século XVI - "criação de escravos como se fossem cavalos para reprodução"

Reprodução de “Chafariz d’el Rey no séc. XVI” (pintura flamenga, 1570-80, de autor desconhecido, óleo sobre madeira, 93 x 163 cm, Coleção Berardo), onde são visíveis vários africanos a desempenhar diferentes tarefas. Na imagem mais pequena, reprodução da primeira página do documento que está na Biblioteca Nacional da Ajuda, cópia do século XVIII do original de Venturino, que relata o episódio dos escravos reprodutores de Vila Viçosa.
Ao lado, imagem atual do espaço onde existiu a “ilha” no paço ducal da Casa de Bragança, então habitado por escravos. Ainda hoje os trabalhadores se referem à zona pelo mesmo nome.



Desumanização.

Documento pouco conhecido do século XVI relata criação de escravos, em Vila Viçosa, como se fossem cavalos para reprodução.


A passagem foi escrita em italiano, no século XVI, e é assim que surge no espólio da Biblioteca da Ajuda. Traduzida, revela um português estranho aos leitores contemporâneos e uma realidade difícil de acreditar. “Tem criação de escravos mouros, alguns dos quais reservados unicamente para fecundação de grande número de mulheres, como garanhões, tomando-se registo deles como das raças de cavalos em Itália. Deixam essas mulheres ser montadas por quem quiserem, pois a cria pertence sempre ao dono da escrava e diz-se que são bastantes as grávidas. Não é permitido ao mouro garanhão cobrir as grávidas, sob a pena de 50 açoites, apenas cobre as que o não estão, porque depois as respetivas crias são vendidas por 30 ou 40 escudos cada uma. Destes rebanhos de fêmeas há muitos em Portugal e nas Índias, somente para a venda de crias.”
O relato da existência de escravos reprodutores no Paço Ducal de Vila Viçosa, a mais importante casa nobre portuguesa, foi feito por João Baptista Venturino da Fabriano, secretário do cardeal Alexandrino Miguel Bonello, enviado papal à corte portuguesa em 1571 para propor Margarida de Valois como noiva de D. Sebastião. A união do rei de Portugal com a filha de Henrique II e Catarina de Médici — que acabaria por casar-se no ano seguinte com Henrique IV e tornar-se a rainha Margot de França, célebre pela morte de milhares de protestantes —, não se concretizou. E quanto aos escravos, nada mais se soube.
No século XVI viveriam 350 pessoas no paço ducal e a criação de escravos teria lugar num terreno ao lado da casa principal, uma zona ainda hoje conhecida pelos trabalhadores locais como a “ilha”. Atualmente só resta o chão, coberto de pedras, nas imediações do picadeiro e do local onde terá estado o torreão onde, em 1512, foi degolada D. Leonor, de 23 anos, pelo seu marido, o quarto duque de Bragança, D. Jaime, acusada de ter um pajem de 16 anos por amante.
O paço era então liderado pelo sexto duque de Bragança, D. João I, que três anos mais tarde acompanhou D. Sebastião na primeira incursão em África, levando com ele 600 cavaleiros e dois mil infantes. Não participou, contudo, na desastrosa expedição de 1578 devido a violentas febres, tendo enviado o primogénito D. Teodósio II, que com dez anos foi ferido em Alcácer-Quibir e viria a ser pai de D. João IV, aclamado rei de Portugal em 1640.
O “segredo”, com mais de 400 anos, continua a ser desconhecido por muitos dos investigadores da escravatura em Portugal. Os historiadores que o conhecem defendem que o episódio tem de ser estudado para que se compreenda se foi um caso único ou se representa a ponta de um novelo espesso.
O primeiro a ficar incomodado com o relato foi Alexandre Herculano, no século XIX. Nos “Opúsculos”, volume VI, refere o texto de Venturino, com pudor: “Falando dos escravos, a linguagem do autor é bastante solta, e por isso não transcreveremos esta passagem. Basta saber que estes desgraçados eram considerados e tratados como as raças de cavalos em Itália, e pelo mesmo método, que o que se buscava era ter muitas crias para as vender a trinta e quarenta escudos”.
Foram as lacunas de Herculano que levaram Jorge Fonseca, estudioso da escravatura, a procurar o documento original. Encontrou-o na Biblioteca da Ajuda, traduziu a passagem e publicou-a em 2010 no livro “Escravos e Senhores na Lisboa Quinhentista”. Um ano depois, Isabel Castro Henriques, a maior especialista portuguesa da área, cita-a em “Os Africanos em Portugal, História e Memória, séculos XV-XXI”. E é ela quem mais se insurge com a inexistência de estudos: “Impõem-se investigações rigorosas. Este é um documento de extrema violência, em que os escravos são tratados como cavalos. A investigação é difícil mas tem de ser feita”, afirmou recentemente numa conferência sobre a escravatura, na Biblioteca Nacional, em Lisboa.
SINAIS DE ALERTA                      

Antes de Venturino, Nicolau Clenardo escrevera cartas em que, embora não tão explícita, é referida uma estrutura de produção com fins comerciais: “Os mais ricos têm escravos de ambos os sexos e há indivíduos que fazem bons lucros com a venda dos filhos das escravas nascidos em casa. Chega-me a parecer que os criam como pombas para levar ao mercado. Longe de se ofenderem com as ribaldias das escravas, estimam até que tal suceda.” Testemunha do Portugal do século XVI, Clenardo chegou ao país em 1533 para ser mestre do infante D. Henrique, irmão do rei D. João III e sem meias-palavras, relatou: “Mal pus os pés em Évora, julguei-me transportado a uma cidade do inferno: por toda a parte topava negros.”
Na publicação “A herança africana em Portugal”, Isabel Castro Henriques explica que “desde o início de quinhentos, os autores sobretudo estrangeiros davam conta de uma atividade de produção, marcada por um carácter insólito e cruel: a criação de escravos, como se de animais se tratassem, destinada a abastecer o mercado nacional, mas também para exportação”. E transcreve uma passagem da Collecção da Legislação Portuguesa (1763-1790), que denunciava a existência de pessoas “em todo o Reino do Algarve, e em algumas províncias de Portugal (que tinham) escravas reprodutoras, algumas mais brancas do que os próprios donos, outras mestiças e ainda outras verdadeiramente negras, (designadas) ‘pretas’ ou ‘negras’, pela repreensível propagação delas perpetuarem os cativeiros”.
Questionada sobre as razões da falta de estudos sobre os escravos, Mafalda Soares da Cunha, professora da Universidade de Évora e considerada a mais importante estudiosa da Casa de Bragança, não tem dúvidas: “A investigação histórica mais recente, incentivada pelas novas agendas historiográficas internacionais, começa a tratar de forma mais sistemática e menos dependente ideologicamente da questão da presença dos escravos na história de Portugal. Os resultados são manifestamente insuficientes, mas o tema deixou de ser maldito e silenciado como o foi no passado mais recente. Creio mesmo que desperta interesse entre as gerações mais jovens de historiadores que, de certa forma também entendem o estudo da escravatura como uma forma de participação nas lutas pelos direitos humanos. Mas ainda estamos num estádio muito embrionário.”
Fantasmas históricos, os escravos não são personagens principais. “O estudo de populações com pouco acesso à escrita e aos recursos de poder é sempre difícil. Não sendo atores reconhecidos pelo sistema político, pouco falam por si, a menos que colidam com o sistema instituído. As referências de época são muitas vezes indiretas e distorcidas e os conhecimentos desses grupos, e em particular dos escravos, exige sempre um esforço grande de desconstrução das visões dominantes da época e dos contextos em que se produziram as referências”, explica a especialista.
Há pouca informação, por exemplo, sobre os escravos agrícolas porque a sua existência não tinha outro interesse para a época senão como parte dos equipamentos de uma qualquer exploração agrícola. Mas como sublinha Mafalda Soares da Cunha, “eles existiam e agiam”. Num artigo na revista “Callipole”, Jorge Fonseca relata que o duque D. Teodósio I, em 1564, teria 48 escravos, dos quais 20 serviam na estrebaria, quatro na cozinha e na copa e quatro eram varredeiros, entre outras funções. A contabilização parece ser o mais longe que se consegue ir.
Quanto ao episódio dos reprodutores, relatado por Venturino, Mafalda Soares da Cunha desconhecia-o antes do contacto do Expresso e alerta ser necessário perceber o contexto do relato para compreender a intencionalidade da narrativa e a sua veracidade, mas conclui: “Não excluo evidentemente a possibilidade. A documentação que conheço da Casa de Bragança é totalmente omissa quanto a isso, mas a probabilidade de acontecer parece-me evidente.”

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Quando chegaram a Portugal os primeiros escravos africanos?
Os primeiros escravos negros entraram em Portugal ainda no século XV, através de Marrocos, havendo registo de apreensões desde 1441, embora o uso de mão de obra escrava fosse largamente difundido desde o século XIV. Em 1444 teve lugar o primeiro carregamento de 235 escravos, trazidos do Golfo de Arguim, atual Mauritânia. O próprio Infante D. Henrique terá estado presente no primeiro leilão de escravos em Lagos, o passo inaugural para um importante negócio de exportação sobretudo para Sevilha, Cádis e Valência.

Quantos escravos existiam em Portugal no século XVI?
Lisboa abrigava quase dez mil escravos, o que equivaleria a cerca de 10% da população da capital na altura. A maior parte dos escravos encontrava-se no Algarve, região seguida pelo Baixo Alentejo, Vale do Tejo e pelo distrito de Évora. No século XVII, o número diminuiu substancialmente devido ao desvio para o cultivo de açúcar no Brasil.

Qual a influência da procura de escravos no continente americano no seu preço?
A partir de 1540, o aumento da procura de escravos para as plantações de açúcar nas Antilhas, primeiro, e depois no Brasil, fez com que o preço dos escravos aumentasse exponencialmente, tendo sido registada uma valorização de mais de 500% em três décadas, segundo o historiador António de Almeida Mendes.

Quais os escravos mais cobiçados pelo tráfico negreiro?
Os escravos “minas”, originários da Costa da Mina, no Golfo da Guiné (Gana, Togo, Benim e Nigéria), eram os mais procurados nos mercados consumidores, devido à maior resistência física. Os “angolas” eram considerados mais frágeis e com uma maior tendência a cometer suicídio. Em 1644, um decreto do D. João VI autorizaria os comerciantes a comprarem diretamente a mão de obra àquela região, como explica o historiador João Pedro Marques no livro “Portugal e a Escravatura dos Africanos”.

Quantos escravos morriam nas viagens nos navios negreiros? 
Cerca de um quarto dos escravos morria durante o transporte transatlântico. Outros, cujo número é difícil de precisar, morriam nas viagens do interior até aos portos de embarque. Alguns, ainda, não resistiam à espera pelo embarque nos navios. Chegados ao destino, a vida nas colónias também os matava, o que permitiria totalizar a morte acumulada em todo o processo num patamar superior a 70%.

Qual o maior destino mundial de escravos?
O Brasil, entre meados do século XVI e até cerca de 1850, quando 42% do tráfico negreiro, o equivalente a cinco milhões de pessoas, terá partido de África em direção ao território brasileiro. Estima-se que atualmente cerca de um terço da população brasileira descenda de angolanos. Os maiores traficantes mundiais de escravos foram os portugueses radicados no Brasil.

Portugal foi o primeiro país a acabar com a escravatura?
Não. Em 1761, o marquês de Pombal, através de um alvará régio, acabou com o tráfico de escravos para a metrópole. A 10 de dezembro de 1836, uma lei proibiu o tráfico de escravos nos domínios portugueses ao sul do Equador. A escravatura continuou no Brasil até 1888, quando o país já era independente. Portugal só a aboliu totalmente em 1875. Em 1794, o Haiti foi o primeiro país a abolir a escravatura na sequência de uma revolta de escravos, seguindo-se a Dinamarca em 1804.

  
Christiana Martins
Texto publicado na edição do Expresso de 5 dezembro 2015




terça-feira, 26 de julho de 2016

II CONGRESSO REPUBLICANO DE AVEIRO (1969)



O II Congresso Republicano e a «Primavera» marcelista de 1969

Pela primeira vez, em Portugal, oposicionistas das mais diversas tendências políticas são unânimes em apontar o socialismo como a única via para solucionar os problemas nacionais. E, também pela primeira vez, há plena consciência de que a democratização do País estava umbilicalmente ligada à descolonização. Sem esta não era possível instaurar a Democracia. Este Congresso foi o mais importante na história da luta contra o Estado Novo.

Anos 60, o início da mudança
Os anos 60 caracterizam‑se por um grande aumento dos investimentos estrangeiros, pelo início das guerras coloniais e por um surto emigratório sem paralelo na história da nossa emigração, que fez diminuir a população «em distritos já gravemente despovoados e desertificados de actividades produtivas».(1) Todos estes factores contribuem para mudanças no País, depois de 30 anos de quase imobilismo, criando as condições objectivas para o triunfo da Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974.
A chegada ao poder de Marcelo Caetano (25‑IX‑1968), em substituição de Salazar, por motivo de doença deste, verifica‑se quando a crise económica do capitalismo se agrava, crise que em Portugal é mais profunda, por efeito das guerras coloniais, agudizando as contradições geradas por uma economia dependente e uma estrutura económica desarticulada. Por detrás de uma aparente prosperidade, que se exprime na especulação, nos negócios rendosos da Bolsa, no imobiliário e no turismo, encontra‑se uma crise profunda que mina os alicerces do regime fascista.
A «Primavera Marcelista»
sob o fogo da contestação
O ano de 1969 inicia‑se sob o signo da expectativa e da contestação. Expectativa gerada pela apregoada «liberalização» do regime, anunciada pelos «tecnocratas» do Estado Novo, que defendem o alargamento do mercado interno, o aumento das exportações, a reorganização industrial, a integração na CEE (actual UE), o reforço do papel dos sindicatos. Contestação promovida pelos trabalhadores e pelos estudantes.
O ano de 1968 termina com a greve dos operários da Lisnave e o ano de 1969 começa com a greve e ocupação das fábricas por parte dos operários da General Motors e da Ford, seguindo‑se greves em várias empresas. No mês de Fevereiro a ofensiva grevista é particularmente aguda, e em Março o movimento grevista generaliza‑se a toda a cintura industrial de Lisboa, Baixo Ribatejo e Margem Sul, envolvendo cerca de cem mil trabalhadores industriais.(2) Covina, Cel‑Cat, Diogo de Ávila, UTIC, Robbialac, Parry & Son, Trefilaria, Fáb. Simões, Arsenal, Cimento Tejo, Firestone, CNE, CUF, Tabaqueira, Loiça de Sacavém, Sacor, Sapec, Ecril, Mague, Tudor, Nitratos de Portugal são algumas das empresas envolvidas nas greves. Acrescente‑se a luta dos ferroviários, a nível nacional, e o quadro da contestação operária fica mais completo.
O Governo de Marcelo Caetano tenta deter a todo o custo o movimento grevista, procurando transferir o centro da luta das empresas para os sindicatos, mesmo que tenha de liberalizá‑los um pouco. Mas também nos sindicatos a contestação ao regime já se iniciara.
Os movimentos reivindicativos dos estudantes, que principiam em Fevereiro, adquirem tal repercussão, que se transformam num dos principais acontecimentos políticos do ano, levando ao encerramento da Universidade de Coimbra e à greve aos exames, em Abril de 1969. Terminarão alguns meses depois com a mobilização para o serviço militar de mais de meia centena de jovens, precisamente os que mais se tinham destacado na condução da luta estudantil.
Para o quadro ficar mais completo, o PCP cria, no início do ano, a Acção Revolucionária Armada (ARA) que, tal como outras organizações do mesmo género, concentra a sua actividade na destruição de instalações das forças policiais, de materiais e infra‑estruturas militares ou de transportes envolvidos na guerra colonial.
Entretanto, em Fevereiro, morre António Sérgio, notável pedagogo e ensaísta, fundador da Seara Nova, dirigente cooperativista, destacado membro da Oposição ao fascismo, grande impulsionador da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República em 1958, preso quatro vezes pela ditadura. No seu funeral participaram mais de 2500 pessoas e o mesmo constituiu uma grande jornada de unidade democrática antifascista.
Não obstante todos estes acontecimentos políticos, para grande parte da população o acontecimento mais importante continua a ser o aumento constante do custo de vida, a que o Governo procura dar um tratamento político, através das apregoadas medidas policiais contra a especulação, que a nada conduzem, pois o custo de vida continua a subir.
É neste contexto que tem lugar o II Congresso Republicano, o último com esta designação. O próximo, que se realizará em 1973, chamar‑se‑á Congresso da Oposição Democrática.
O Congresso da Unidade
O I Congresso Republicano efectuou‑se também na cidade de Aveiro, em Outubro de 1957. Embora integrado nas comemorações do 47.° aniversário da implantação da I República, ele serviu sobretudo de rampa de lançamento da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República no ano seguinte. De igual modo, o II Congresso Republicano foi o ensaio geral da Oposição visando as «eleições» para a Assembleia Nacional fascista, em Outubro desse ano, cujo primeiro passo tinha sido dado com as negociações que levaram à elaboração da «Plataforma de São Pedro de Moel», verdadeira carta unitária das oposições ao regime fascista, no ano anterior.
O Congresso teve lugar no Teatro Aveirense e decorreu nos dias 15, 16 e 17 de Maio, com a participação de 1500 delegados de todo o País. Tanto no começo como no encerramento de cada sessão, os delegados cantaram «A Portuguesa», dando vivas à Liberdade e à Democracia. Estas duas palavras foram as mais ouvidas em todo o Congresso. A terceira foi «unidade», apesar das críticas de alguns, prenunciadoras de futuras divisões na Oposição.
A organização do Congresso esteve a cargo de um conjunto de democratas aveirenses, dentre os quais se salienta Mário Sacramento, intelectual e escritor de grande prestígio, destacado antifascista ligado ao PCP, que já tinha sido o secretário-geral do I Congresso. Tendo falecido pouco tempo antes, o cargo não foi preenchido em homenagem à sua memória. Aliás, o Congresso decorreu sob a égide da sua figura tutelar. A sessão inaugural foi presidida pelo democrata do Porto, Coronel Hélder Ribeiro, antigo ministro da I República, e as sessões seguintes pelo Prof. Rodrigues Lapa. Como seria de esperar, o denominador comum do Congresso foi a contestação global ao Estado Novo e à política seguida por Marcelo Caetano.
Foram apresentadas ao Congresso cerca de duas centenas de teses, mensagens e comunicações, versando os seguintes temas: Promoção da Mulher, Juventude, Educação e Ensino, Cultura, Emigração, Política geral (o maior número de teses), Economia, Agricultura, Previdência Social, Teatro, Imprensa, Literatura, Jurisdição, Habitação, Lei Eleitoral, Amnistia para delitos de opinião, Guerras no Ultramar.
Das teses que foram lidas, menos de cem, destacam‑se: Portugal no conjunto das nações ibéricas, pelo ex‑presidente da República, Jorge Sampaio, e José Rodrigues de Anadia; A Constituição de 1933 e a evolução democrática do País, pelo também ex‑presidente da República, Mário Soares; Bases para uma lei eleitoral de expressão democrática, por Maria Lamas, Sottomayor Cardia e outros; Um conceito de liberdade, pelo escritor Urbano Tavares Rodrigues; Amnistia, pelo advogado de Santarém Humberto Lopes; Para uma definição
localizada do subdesenvolvimento, por Blasco Hugo Fernandes, Sérgio Ribeiro, Bénard da Costa, etc..
O Congresso encerrou os seus trabalhos no dia 17, de manhã, seguindo‑se um almoço de confraternização, que reuniu cerca de mil pessoas, o qual foi presidido pelo Dr. Arlindo Vicente, candidato à Presidência da República em 1958, tendo, depois, desistido em favor do General Humberto Delgado. O evento terminou sem incidentes com as forças policiais, que se mantiveram discretas. A «Primavera Marcelista», a chamada «evolução na continuidade», ainda não tinha sido estrangulada, o que contribuiria para alimentar algumas ilusões «legalistas» em certo sectores da Oposição. Mas foi por pouco tempo, pois em breve o marcelismo mostrou a sua verdadeira face, pondo fim a quaisquer veleidades democratizantes. Embora mudando de nome, de PIDE para DGS (Direcção-Geral de Segurança), a polícia política continuou a prender e a torturar todos os que se opunham ao fascismo. Os Tribunais Plenários continuaram a condenar os antifascistas a pesadas penas de cadeia, e as guerras coloniais prosseguiram sem quartel, arruinando o País em pessoas e bens. E assim continuou até ao 25 de Abril de 1974.
Notas:
(1) Júlio Martins, Política de Emergência Económica Nacional, Lisboa, Estampa, 1975, p. 22.
(2) Carlos da Fonseca, História do Movimento Operário e das Ideias Socialistas em Portugal, I - Cronologia, Lisboa, Europa‑América, 1982, pp. 222‑24.

Francisco Canais Rocha
Historiador

Jornal da Fiequimetal N.º 5 - Novembro 2009


Outros artigos interessantes sobre esta temática:

http://www.searanova.publ.pt/pt/1723/3congressoOD/413/III-Congresso-da-Oposi%C3%A7%C3%A3o-Democr%C3%A1tica-Dupla-miss%C3%A3o-hist%C3%B3rica.htm

http://www.omilitante.pcp.pt/pt/300/Efemeride/328/

http://www.portal.ecclesia.pt/cv/ha-40-anos-dois-dias-de-liberdade-a-sonhar-com-a-mudanca/



sábado, 9 de julho de 2016

O 17 de Abril e a “crise de 69”


Foi numa quinta-feira, 17 de Abril, que em Coimbra, quando da inauguração do Edifício das Matemáticas pelo almirante Thomaz, teve lugar o episódio que deu início à “crise de 69”. Falo dessa etapa da luta estudantil que marcou a vida da cidade e da sua Universidade, ajudando a ampliar a base social de rejeição do regime e, de certa forma, integrando as circunstâncias que conduziriam ao seu derrube. Os factos, bem conhecidos, não ocorreram por acaso. Resultaram de uma importante mudança que começara a ocorrer no meio estudantil universitário português a partir da viragem para a década de 1960 e tivera já um primeiro momento crítico em Lisboa no ano de 1962.
Ao contrário do que acontecera nas décadas anteriores, o associativismo estudantil, em consonância com uma tendência gradual de parte importante da sociedade portuguesa para se afastar do regime, começava a deter uma componente crescentemente autonomista e reivindicativa. A esta não era alheio o rápido crescimento da própria população estudantil, agora com um número cada vez maior de alunos provenientes da classe média, uma presença também cada vez mais importante de mulheres (na altura da “crise” rondavam já os 50%) e uma crescente imersão na nova e pujante cultura juvenil internacional dos anos sessenta.
Em Abril de 1969, em Coimbra, este processo começou a agudizar-se, não apenas no que respeitou à posição da larguíssima maioria dos alunos, mas também ao impacto dos acontecimentos verificados na vida interna da própria Universidade e na situação política do país, uma vez que não ficaram confinados ao meio estudantil e à cidade. O movimento centrou-se então em protestos e reivindicações relacionadas com a democratização do ensino, bem como com a liberdade de associação e de expressão. Foi, no entanto, a atitude intolerante e repressiva do governo que em boa parte ampliou o seu alcance, levando até muitos estudantes não politizados a deslocar-se para o lado da oposição ao regime.
No conjunto, esse movimento, surgido junto de um setor social que representava ainda uma elite da qual o próprio regime não podia prescindir, e dentro daquela que era a universidade mais antiga e prestigiada do país, tornou público um processo de contestação das autoridades que, a par da movimentação de outros setores, iria servir de exemplo e motivação para o conjunto da sociedade. Ao mesmo tempo, muitos dos dirigentes e ativistas estudantis, alguns dos quais em breve concluiriam os seus cursos e seguiriam para as suas carreiras profissionais ou para as forças armadas, tendo os homens como destino inevitável os teatros de guerra em África, sendo formados nessa “escola de oposição” efervescente e diversa que foi a crise coimbrã, ajudaram, a lançar e a propagar uma opinião pública crítica que estimulou o fim do regime.
Note-se, porém, que foi depois, entre 1971 e 1974, que nas três academias do país o movimento estudantil mais se politizou e extremou, perdendo a dimensão essencialmente associativista, em parte “reformista”, que ainda detinha em 1969, e ganhando, com a entrada em cena de setores políticos mais radicalizados – minoritários, mas em crescimento e muito combativos – e com alguma influência diferida do Maio de 1968, um conteúdo abertamente insurreto. Incorporando como essencial, aliás, o que ainda não acontecera durante a “crise”, a luta contra a guerra colonial, uma ligação mais objetiva ao movimento operário e popular, e a defesa declarada da queda do regime. Não foi por acaso que logo em Fevereiro de 1971 o governo fechou compulsivamente a AAC. E que a vigilância, a detenção e a tortura de estudantes pela PIDE se ampliou muitíssimo.
A “crise de 692 foi, sem dúvida, um importante momento simbólico e de viragem, que a comunidade estudantil de Coimbra reconhece hoje como parte da sua própria história e tradição. O que não significa, porém, que os atuais alunos a reconheçam na sua complexidade e verdadeiro impacto. Geralmente é lembrada num tom algo celebratório, talvez demasiado centrado em alguns protagonistas e episódios, o que dilui o seu caráter de instante de afirmação continuada e coletiva da capacidade reivindicativa dos estudantes e da transformação do espaço universitário em teatro da mudança política, social e cultural. Virado para fora, para o país e o mundo, e não apenas para si próprio.
Aliás, é interessante verificar que um aspeto emblemático da luta de 1969, que foi o abandono da aplicação das praxes académicas, tem sido praticamente ignorado por muitos dos que procuram lembrá-la ou celebrá-la, quando, na altura, essa escolha traduziu justamente a afirmação prática e simbólica de uma rutura com a sociedade académica tradicional a aproximação a uma cultura mais cosmopolita e mais democrática. Porque a “crise de 69” funcionou também como escola de vida e de democracia.

Rui Bebiano in http://www.asbeiras.pt/2016/04/opiniao-o-17-de-abril-e-a-crise-de-69/

17 Abril 2016 

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Corpo de Deus - um apontamento histórico


Corpo de Deus – um apontamento histórico
Um texto sobre a importância da procissão do Corpo de Deus para a definição do cerimonial político do absolutismo que escrevi em 1983 para o meu livro D. João V. Poder e Espectáculo (aqui ligeiramente adaptado).
A procissão do Corpo de Deus foi instituída para todo o mundo cristão em 1264 pelo papa Urbano VI. A festividade começou a ser celebrada em Portugal – sempre na primeira quinta-feira depois da oitava do Pentecostes – no reinado de D. Afonso III. Viria a ganhar um brilho invulgar a partir do governo de Manuel I, sendo sempre a sua procissão aquela que de maior luxo e aparato Lisboa conheceu. O rico espectáculo que habitualmente continha, as possibilidades que oferecia como momento de espetacular manifestação de fé, tornavam o dia da sua realização ansiosamente esperado pelo povo.
Porém, até ao século XVIII, o desfile religioso serviu de instrumento para a expressão combinada de crenças e tradições diversas. Sem qualquer ordem prevista, seguiam aí as autoridades municipais, os representantes dos ofícios com os seus antigos símbolos e bandeiras, as imagens sagradas, nessa altura ainda de grande sobriedade plástica. Mas também gente vestida das formas mais bizarras, figuras bestiais, indivíduos de toda a qualidade, sem qualquer distinção. Em 1493 seguiram no cortejo «o rei David, diabos, reis, imperadores, príncipes, gigantes, feiticeiros, verdadeiro concílio de cómicos e truões». E em 1669 ainda desfilavam «cervos, figuras de cavalo, invenções e danças».
A monarquia absoluta irá combater essa sorte de práticas, dispondo as procissões mais conformemente a mentalidade própria da cultura barroca e os objetivos propostos pelo Concílio de Trento, ao serviço ainda da construção da imagem de uma sociedade hierarquizada e desejavelmente quieta.
As disposições reguladoras do préstito do dia do Corpo de Deus vão suceder-se. Assim, em carta do secretário de Estado ao presidente da Câmara de Lisboa, aquele informa da vontade do rei.
«Sua Magestade, que Deus guarde, é servido que (…) não vão na procissão tourinhas, gigantes, serpe, drago e esparteira, carros e as mais cousas semelhantes, que costumavam dar os ofícios, nem dança alguma, nem os mouros que costumavam ir junto a S. Jorge; que na procissão não vá pálio de lã, mas outro mais rico; que o senado mande lançar cadeias nas bocas das ruas que vão sair às da procissão.»
Prescrevia-se ainda quem deveria seguir no desfile, quem o não deveria fazer (os negros, as mulheres, os estridentes charameleiros deveriam ser afastados), e em que ordem se disporiam ou como se deveriam vestir os todos os participantes. É ainda traçado o percurso obrigatório, vigiado por regimentos militares para impedir que alguém o subvertesse.
Este acontecimento, do qual diria José da Cunha Brochado que «para ver Lisboa de uma vez fui ver a procissão do Corpo de Deus», teve especial brilho em 1719 e no ano seguinte. A de 1719, combatendo decididamente os desvios de natureza pagã e servindo de modelo para os anos que se lhe seguiram, constitui festividade memorável nos fastos da Igreja portuguesa. Ao mesmo tempo, funcionou como paradigma na identificação das festividades eclesiásticas e monárquicas, coincidindo no centro da cena, no pálio, a totalidade dos poderes. O divino, o eclesiástico, o régio.
A arrumação processional era clara. As bandeiras dos ofícios mecânicos surgem à frente, seguidas de um grupo de sonantes trombeteiros. Vinham depois os cavalos de raça da Casa Real, a irmandade de S. Jorge, tímbales e mais trombeteiros, outras irmandades, as diversas confrarias, a generalidade dos cleros regular e secular, os párocos de toda a Lisboa e os cónegos. De seguida a Cúria patriarcal, a nobreza na sua ordem hierárquica, o Conselho de Estado, o Conselho da Fazenda, os representantes máximos dos tribunais, as ordens militares, os pagens e capelães do patriarca, os cantores da Igreja Patriarcal, o seu cabido, os mais altos dignitários eclesiásticos. Por fim, no vértice da cerimónia, o pálio, transportado pelo rei, situado à direita, e pelos seus irmãos que se revezavam com a principal nobreza, cobrindo a representação do Santíssimo Sacramento transportada pelo patriarca. Enquadrando cenicamente o desfile, sublinhando as suas caraterísticas dramáticas, dispunha-se um conjunto vasto de peças de arquitectura perecível de grande cuidado artístico e a mole imensa de gente claramente perturbada pelo estilo do acto.
A procissão do Corpo de Deus passaria, a partir dessa altura, a constituir um signo da grandeza da cidade e do seu real senhor, a  máxima expressão, dourada e sensível, da fé única. A sua importância na sequência do ano cívico da capital ganhou tal projeção que, no ano de 1737, os varredores da limpeza não encontraram melhor ocasião para fazerem uma greve pelo pagamento dos salários, há longo tempo atrasados. Tomás Pinto Brandão irá reconhecer em 1731, reconhecendo a estreita ligação entre o brilho das festas e as disposições nesse sentido mandadas tomar pelo rei, que «nada no Planeta quarto / se enxergava nessa hora, / por disposições do Quinto, / do qual estamos à sombra».


Professor Rui Bebiano - 26 de maio de 2016

sexta-feira, 20 de maio de 2016

25 de Abril de 1974 - O dia em que tudo mudou



 Com a revolução de Abril, a igualdade de direitos entre homens e mulheres é finalmente consagrada na Constituição.
“Foi espantoso o irromper das capacidades das mulheres. Foi tipo «garrafa de champanhe». Começámos a ver as mulheres nas comissões de moradores, a intervir nas ruas, nas fábricas, de uma maneira quase espontânea, porque realmente estava tudo guardado dentro das pessoas”, conta Maria José Ribeiro. Mas o que é que o 25 de Abril trouxe às mulheres? Esta defensora da igualdade responde: “O 25 de Abril trouxe a liberdade, mas às mulheres trouxe algo mais: trouxe os direitos que antes nos eram vedados”.
Com a revolução dos cravos é adoptada uma nova Constituição, que entraria em vigor no dia 2 de Abril de 1976, e que consagrou, no artigo 13º, o princípio da Igualdade: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a Lei” e “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social”.
Ana Maria Mesquita, da União dos Sindicatos do Porto e do Movimento Democrático das Mulheres, considera que esta foi uma mudança fundamental na situação das mulheres portuguesas. “Costumo dizer que as mulheres portuguesas foram quem mais lucrou com o 25 de Abril porque, principalmente as mais velhas, viviam numa situação completamente sem direitos. Eram um ser humano de segunda categoria e o 25 de Abril coloca-as ao nível dos outros.
O 25 de Abril foi absolutamente fundamental, porque as mulheres passaram a ser muito mais respeitadas”. Com o princípio da Igualdade consagrado na Lei, as mulheres portuguesas vêm, então, alguns dos direitos que antes lhes eram vedados, serem finalmente reconhecidos. E algumas das portas que antes estavam trancadas a sete chaves, são finalmente abertas ao sexo feminino. 
Isabel Dias, socióloga, dá-nos alguns exemplos: “Após o 25 de Abril, é evidente que há enumeras mudanças. As mulheres estão em força no mercado de emprego. Basta ver que temos mais de 50% de mão-de-obra feminina no mercado de emprego. Assistimos à feminização do Ensino Superior. As mulheres, cada vez mais, têm acesso a cargos de chefia e de gestão e, portanto, isto parece uma tendência irreversível.”
Os números relativos ao Ensino Superior são os mais reveladores destas mudanças: embora a taxa de analfabetismo feminina seja, ainda, praticamente dupla da dos homens (26,9% face a 14,4%), a verdade é que o número de raparigas que frequentam hoje as Universidades portuguesas é já superior ao dos rapazes. Para além disso, as taxas de progressão ou conclusão, nos anos terminais dos ciclos são sempre superiores no caso das raparigas, superioridade que se verifica também ao nível do aproveitamento escolar, onde o género feminino sai mais uma vez a ganhar.

Anabela Couto

in C:\Users\user\Documents\9º ano testes e outros materiais\25 DE ABRIL\JPN O dia em que tudo mudou.mht

A Guerra Colonial Portuguesa








Parte 1/11


Fontes dos gráficos:
2º Gráfico pt.wikipedia.org



quinta-feira, 28 de abril de 2016

O que foi o RENASCIMENTO (séculos XV e XVI)?



Renascimento foi um movimento cultural que marcou a fase de transição dos valores e das tradições medievais para um mundo totalmente novo, no qual os códigos cavalheirescos dão à afetação burguesa, às máscaras sociais desenvolvidas pela burguesia emergente.
Esta importante etapa histórica predominou no Ocidente entre os séculos XV e XVI, principalmente na Itália, centro irradiador desta revolução nas Artes, na Literatura, na Política, na Religião, nos aspectos sócio-culturais. 
Deste pólo cultural o Renascimento  propagou-se pela Europa, especialmente pela Inglaterra, Alemanha, Países Baixos e, com menos ênfase, em Portugal e Espanha.
Neste momento crítico de profundas transformações surgiu o Renascimento, com uma eclosão criativa sem precedentes, inspirada nos antigos valores greco-romanos retomados pelos artistas que vivenciaram a decadência de um paradigma e o nascimento de um universo totalmente diferente. 
Este movimento representou, portanto, uma profunda ruptura com um modo de vida mergulhado nas sombras do fanatismo religioso, para então despertar numa esfera materialista e antropocêntrica. Agora, o centro de tudo deslocava-se do Divino para o Humano, daí a vertente renascentista conhecida como Humanismo.
Alguns estudiosos atribuem a expressão Renascimento ao italiano Giorgio Vasari, que a teria usado para explicar o esplendor artístico e cultural vivido na Itália deste período, com repercussões na pintura, na literatura e na ciência. Outros, atribuíam ao historiador francês Jules Michelet o uso deste termo ao reportar-se a esta época, quando Giotto revolucionava as artes plásticas, enquanto Petrarca se tornava o pioneiro do Humanismo.
Na sociedade desenvolviam-se rapidamente instâncias políticas intensamente centralizadas, uma economia de âmbito urbano e de natureza mercantil, e florescia o mecenato – o aparecimento de mecenas, ou seja, patrocinadores das artes e dos artistas.
Na vertente humanista da Renascença, o Homem é a peça principal, ocupando, agora, o lugar antes impensável do próprio Criador. Este aspecto antropocentrista prolonga-se, pelo menos, durante um século, em toda a Europa Ocidental. 
Petrarca via este período como o fim de uma era sombria, referindo-se à Era Medieval. 
Este movimento privilegia a Antiguidade Clássica mas não se limita a reproduzir as suas obras, o que reduziria a sua importância. 
Os seus seguidores recusavam radicalmente os valores medievais e, para alcançar esse objetivo, usavam a cultura greco-romana como o instrumento mais adequado para a realização das suas metas.
Além do Antropocentrismo, o Renascimento também introduz princípios hedonistas – a busca do máximo prazer no momento presente, como tesouro maior do Homem – e individualistas – a exaltação do indivíduo e da sua suprema liberdade dentro do grupo social -, bem como, o otimismo e o racionalismo.



in http://www.infoescola.com/movimentos-culturais/renascimento/
(com pequenas adptações do texto)