Documento 1 – (da esquerda para a direita e de
cima para baixo) formação de caça-bombardeiros alemães Stuka; sessão do Tribunal de Nuremberga; paisagem de destruição
em Saint Lo, França, após a sua libertação.
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(...)
Entretanto, Portugal ‘permanece imóvel’.
Ao contrário dos outros países não sofre diretamente com o conflito pois adotou
uma posição ‘neutra’. (A falhada) “mais
formosa das herdades” continua a ser o termo que designa economicamente
Portugal. O regime conservador, nacionalista, colonialista, corporativista,
repressivo, militarista,
antiliberal, anticomunista, unipartidário, autoritário, enfim,
ditatorial fascista não capitula, ao contrário dos outros regimes ditatoriais
da Europa, e Salazar completa 13 anos de permanência no poder. (Doc.2)
Economicamente, Portugal pode ser caracterizado
como uma ‘velha quinta de família’. Os princípios de nacionalismo e autarcia,
que temem as crises do capitalismo e as pressões e dependências externas,
governam a economia. A indústria (setor secundário) é um setor menor
ocupado apenas por trinta por cento da população ativa face aos cinquenta
por cento do setor primário, em muito devido à Lei de Condicionamento
Industrial publicada em 1931.
O Estado
Novo propagandeia Portugal como a “mais
formosa das herdades” acudindo-se da exponencial produção agrícola a
quando das campanhas dos cerais e fruta da década de 1930 (Docs. 3 e 4). Investiu-se
especialmente nos cereais, de que o trigo é exemplo, que satisfariam a mais
básicas necessidades alimentares dos portugueses.
Contudo,
esta maior produção foi apenas conseguida através de um aumento da área
cultivada e não do rendimento por cultivo e sabendo que o setor primário era
sobrepovoado, e tomando conhecimento da assimetria norte-sul no que diz
respeito ao tamanho médio de explorações - no norte minifúndios e no sul
latifúndios – podemos concluir que a agricultura portuguesa era, em
grande parte, ainda desmecanizada. Isto porque os pequenos agricultores do
norte não possuem fundos suficientes para investir na mecanização dos seus
campos, ou o relevo não o permite, e os arrendatários (por vezes precários) dos
campos dos grandes proprietários do sul não pretendem investir nos campos que
não lhes pertencem. E, por causa do aumento um tanto descontrolado da área
cultivada, verificou-se a erosão de solos que levaram à queda da produção.
Este défice
de produtividade agrícola era colmatado com importações vindas do resto da
Europa. Contudo, com o início da segunda guerra mundial em Setembro de 1939, as
economias (de paz) europeias tornam-se economias de guerra, focadas no
auto-consumo e, assim, restringem as exportações face às especiais
necessidades.
É nesta
altura que se denotam as lacunas da “mais
formosa das herdades” - a miséria atinge a alimentação dos portugueses e
a pobreza generalizada propicia, por exemplo, o acréscimo dos casos de tuberculose
e o aumento da taxa de mortalidade infantil. É durante esta altura que
surgem pratos, como por exemplo, a açorda alentejana (confecionada apenas com
água, azeite, pão, alho e por vezes coentros – tudo bens alimentares comuns)
resultantes da mais básica necessidade humana, a de saciar a fome.
Devido à pobreza e miséria do mundo rural
verificou-se um êxodo rural. O litoral torna-se destino de muitas
pessoas que procuram um emprego rentável. Um que lhes possa permitir
sobreviver. Devido a este êxodo rural, grande parte população passa a estar
localizada no litoral - litoralização. Isto fez com que surgissem os
popularmente conhecidos ‘bairros de lata’ – numa cidade que dispõe de menor
oferta que procura faz com que os preços das habitações e dos arrendamentos
subam tanto que os migrantes dos campos não as possam comprar nem que arranjem
um emprego. Este fenómeno faz com que nos anos que seguiram este êxodo rural
(cinquenta, sessenta e setenta) se verificasse o surgimento de cidades
dormitório que faziam os transportes públicos demorarem-se e os primeiros
engarrafamentos citadinos aparecerem nas horas de ponta (Doc.5). É neste contexto que
surgem os termos “Grande Porto” e “Grande Lisboa” e um crescimento do
setor dos serviços e, durante os 50’s, uma movimentação para a indústria em
detrimento da agricultura.
Documento 5 – Estação dos Restauradores -
Metropolitano de Lisboa em 1959 – a vinda de grande número de pessoas para a
cidade de Lisboa foi uma das razões que levou à construção do metropolitano.
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Quando as cidades não oferecem solução aos
migrantes rurais, estes optam por emigrar principalmente para a França e
República Federal Alemã mas também para países como o Brasil, a Venezuela,
o Canadá e os Estados Unidos da América. Isto podendo-se explicar pelo falhanço
de Portugal em conceder condições aos seus trabalhadores, a inflação
causada pela escassez de produtos mas também pela grande atração que os
salários, por exemplo, da Alemanha Ocidental criam sendo mais altos na
atmosfera de liberdade política do pós segunda guerra mundial. É, então,
após uma tanta despenalização da emigração, fácil para homens entre os quinze e
os quarenta e quatro anos emigrarem sozinhos e enviarem parte dos salários para
a família em Portugal. (Esta tendência de emigração aumentou durante os anos da
guerra devido à fuga ao mandatório serviço militar).
Esta parte dos salários dos emigrantes ou remessas
eram maiores que os salários de Portugal (Doc.6). Isto levou a um ligeiro aumento do
nível vida e do poder de compra da população. Porém, estas repentinas remessas
de dinheiro na vida dos portugueses e os novos contactos com as culturas
externas mudaram as mentalidades. Tanto que chega a surgir o fenómeno do
novo-riquismo – pessoas das classes baixas da sociedade ascendem rapidamente a
altas classes da sociedade sem saber bem como gerir o seu dinheiro nem agir
perante o seu novo estatuto.
Este
movimento emigratório começou a ser notável por volta da segunda metade da
década 1930, com uma ligeira interrupção no período da segunda guerra mundial –
em que os emigrantes portugueses evitam as zonas em conflito -, até à queda do
regime na década de 1970.
Documento 6 - Salários diários em diversos
países em 1971 (em escudos) - é verificável a disparidade de salários entre
Portugal e a Alemanha, a França, os E.U.A. e até a Espanha que, em conjunto
com Portugal, era a única ditadura na Europa Ocidental.
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Dentro do Estado Novo, surgem novas ideologias quanto ao rumo da economia nacional já que o falhanço da política agrícola é evidente, os problemas de miséria, pobreza e carestia de vida atingem os portugueses e porque, no final de contas, nem sequer o princípio básico da autarcia foi atingido – quebra da dependência externa.
De um lado
encontram-se os tradicionalistas - grandes proprietários agrícolas -
defendem o mantimento da política levada a cabo até agora. Do outro lado
acham-se os neofisiocratas que defendem um maior investimento, um grande
melhoramento na agricultura de forma a atingir, de vez, o nível de autonomia
pretendido. E doutro lado, mais radicais, os industrialistas que defendem
que o mais rentável será Portugal enveredar pela via industrial e deixar a
agricultura em segundo plano, nunca a desvalorizando já que será sempre
necessária.
Salazar
adquire uma nova perspetiva face à economia portuguesa – é necessário desenvolver
a indústria! Porém, com o mesmo objetivo de substituir as
importações. E é em 1945 que surge a Lei do Fomento e da Reorganização
Industrial.
Numa atitude um tanto contraditória à de
autonomia e de eliminação da dependência externa, Portugal assina o pacto
fundador da OECE em 1948 que habilita o país a receber fundos do Plano
Marshall. Uma razão plausível para a adesão de Portugal à OECE será a
oportunidade de maior liberdade de mercado e probabilidade de usufruir da ajuda
monetária. Apesar de primeiro ter recusado alegando “felizes condições
internas”, acabou por requerer e receber a ajudar monetária de cinquenta e oito
milhões de dólares entre 1948 e 1951.
E em 1953 surge o primeiro de quatro planos
de fomento. Assemelhando-se aos planos quinquenais soviéticos (contudo
nunca passando disso) os planos de fomento tinham como propósito definir
setores e projetos da economia a investir por parte do Estado.
O I Plano
de Fomento, que vigorou desde 1953 a 1958, teve como principal
objetivo criar infra-estruturas (energia, transportes e comunicações) (Doc.7)
de modo a facilitar a movimentação de pessoas, bens e capitais, potencializando
o crescimento da indústria. Mesmo assim se notava um caráter tradicional pois
um dos setores de investimento foi a agricultura. Exemplo desse caráter é a
seguinte citação do discurso de Salazar durante a apresentação do I Plano De
Fomento em 28 de Maio de 1953: «Para cada braço
uma enxada, para cada família o seu lar, para cada boca o seu pão».
Documento 7 – cartaz turístico de 1960 alusivo
aos Caminhos-de-ferro Portugueses e a possibilidade de se visitar Portugal
por comboio.
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É ainda
consequência do I Plano de Fomento e da vontade de Salazar, que o governo
decide construir a Ponte sobre o Tejo em 1958. Em 1960 United States Steel
Export Company ganha o concurso internacional e em 1962 inicia a
construção da Ponte Salazar (atualmente Ponte 25 de Abril). A construção
foi concluída em 1963.
O II
Plano de Fomento surge logo a seguir, em 1959 e estendeu-se até 1964.
Este já reconhece a presença das infra-estruturas e dedica-se ao investimento
na indústria transformadora de base (siderurgia, refinação de petróleos,
adubos, químicos e celulose). Neste a agricultura não tem quase nenhuma
importância já que esta sofreria positivamente com a proliferação da indústria.
É, por exemplo,
durante este período que a marca de massas alimentícias, farinhas sêmolas de
trigo, cereais e bolachas Nacional constrói
uma nova moagem no Beato, com 152 toneladas/dia de capacidade (Doc.8)
Documento 8 – Novos silos
da Nacional, à altura Companhia
Industrial de Portugal e Colónias, em 1958.
Todavia a
Lei do Condicionamento Industrial, em vigor desde de 1931, ainda é aplicada, o
que limita a iniciativa privada e, portanto, o mais rápido crescimento
industrial.
A década de 1960 representou, ainda para
o campo económico português, uma década de grandes alterações: em 1960
Portugal adere à Associação Europeia de Comércio Livre ou European Free Trade
Association (EFTA), passa também a fazer parte dos membros do Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), do Fundo
Monetário Internacional (FMI) e do Acordo Geral de Tarifas e Comércio ou
General Agreement on Tariffs and Trade (GATT). A adesão de Portugal a estas
instituições representa apenas uma coisa: maior integração de Portugal na
economia europeia e mundial e a maior interiorização do sistema capitalista no
país. (Apesar do lema “Orgulhosamente
sós” que era a imagem política de Portugal no estrangeiro…)
Após a
finalização do II Plano de Fomento o governo de Salazar põe em prática o Plano
Intercalar de Fomento, que durou de 1965 a 1967. Este plano de curta
duração, marcou o ponto de viragem da estratégia económica do Estado Novo.
Passou-se do objetivo de autarcia à procura em atingir a meta de competitividade
face à concorrência externa que Portugal enfrentava, agora que fazia parte de
alguns mecanismos de cooperação económica internacional. É também durante este
Plano que se revê a Lei do Condicionamento Industrial, em prática há 35 anos.
Tal porque o Estado considera também a lei inadequada à conjuntura atual.
Depois da
substituição de António de Oliveira Salazar por Marcello Caetano em 1968,
inicia-se o último dos Planos de Fomento, o III Plano de Fomento.
Este é o Plano que demonstra o pico da agressividade capitalista de todo o
Estado Novo. Isto visto através da captação de capitais estrangeiros, da
liberalização da concorrência e do mercado, na convergência empresarial e na
contínua política de exportações vinda do Plano Intercalar de Fomento.
À semelhança da mudança de política
económica em Portugal (metrópole) a política económica colonial também sofre
uma mudança com o fim da segunda guerra mundial. Após a década de 1940
Portugal desvia-se do tradicional modelo de colonialismo e passa a reforçar a
colonização branca, o investimento público e o fomento do investimento privado
(e até estrangeiro) para, de certa maneira, legitimar a sua presença nas
colónias ou, como a representação do governo português fez querer nas
Conferências da Assembleia Geral da ONU, as “províncias ultramarinas”.
Em maneira
idêntica ao desenvolvimento dos Planos de Fomento na metrópole, os Planos de
Fomentos afetaram o desenvolvimento das colónias. Começando-se pela criação de
infra-estruturas e uma atenção para a agricultura (Doc.9) , e em especial a
extração mineral em Angola, passou-se ao desenvolvimento industrial nos anos 50
e 60 pela igual liberalização da iniciativa privada e pelo anteriormente
referido investimento estrangeiro.
Curiosamente os anos de guerra colonial (1961-1974)
coincidiram com o maior desenvolvimento económico de sempre das colónias. Já que
sofiram influência pelo crescimento da economia metropolitana mas também pela
política do Estado Novo em, mais do que nunca, ocupar através da atracão de
população branca os territórios coloniais legitimando a sua presença.
Em
conclusão, os primeiros trinta anos da segunda metade do século XX
representaram uma mudança radical na economia e na sociedade portuguesa – da
conservadora autarcia a um declarado capitalismo (nacionalista) e da
agricultura à indústria e aos serviços. Ao longo dos anos viram-se partir
milhares e milhares de portugueses deixando o país desprovido de mão-de-obra
mas trazendo novas culturas à congelada sociedade portuguesa. Contudo, Portugal
ainda se situava economicamente atrás do resto dos países europeus. A única
coisa que não mudou foi o regime que permaneceu ativo até ao golpe de 25 de
Abril de 1974.
Fontes
Bibliografia:
O Tempo da História (2ª Parte) – Porto Editora
Webgrafia:
http://dalmeida.com/ensino/historia.htm
http://www.oliveirasalazar.org/galeria.asp?idTema=89
http://www.prof2000.pt/users/trinita/Armando/Ruralismo.htm
http://www.guerracolonial.org/index.php?content=215
http://restosdecoleccao.blogspot.com/
Outras fontes:
Apontamentos
das aulas.
Davide Santos Nº13, in
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