Sociedade Activa e Contestatária na I República

 

No período da I República, entre a sua criação, a 5 de Outubro de 1910, e a sua queda, a 28 de Maio de 1926, a sociedade portuguesa vai revelar um grande protagonismo político e cultural.

Portugal, desde 1820 (salvo a interrupção no período miguelista, de 1826 a 1834), vivia em regime parlamentar. A República faz-se não para acabar com esse regime, mas sim para eliminar a figura do rei, que do ponto de vista republicano era a causa da degradação moral da Nação. Refira-se, a título de exemplo, que nas palavras de Basílio Teles, famoso republicano, a monarquia tinha sido "a incompetência, o impudor, a opressão". A par do rei, os republicanos irão combater o "clericalismo", pois, segundo estes, os sacerdotes "eram símbolos do obscurantismo e opositores ao uso da livre razão". A grande maioria dos republicanos estava filiada na Maçonaria, organização semi-secreta, com ritos de iniciação e organização interna muito elaborada, para quem Deus era "o grande arquitecto", representado por um triângulo com um olho no seu interior. Apêndice importante da Maçonaria era a Carbonária, organização civil armada (na qual entravam também militares mas a título individual), sem preocupações esotéricas, destinada a servir de braço armado do Partido Republicano.

Entretanto, as ideias republicanas e maçónicas não esgotavam as propostas de reforma social, que incluíam também ideias socialistas, ou comunistas - já que por volta de 1910-1915 estas tinham grande proximidade - e as ideias anarquistas.

Os socialistas pretendiam a transformação da sociedade através da abolição da propriedade, que passaria para a posse da sociedade (donde o nome socialismo). As relações familiares, geradoras de egoísmo familiar, problemas de heranças, etc., seriam substituídas pelo amor livre, e o Estado, após o período revolucionário, acabaria.

Os anarquistas, com princípios sociais idênticos, põem a tónica na liberdade, negando todos os seus símbolos - a religião, a pátria, a escola e a família. A participação nas eleições é por eles desprezada. Rejeitam a intervenção do Estado nos problemas sindicais, defendendo, por exemplo, as "associações de socorros mútuos", afirmando que "a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores", e são partidários da acção imediata através de atentados aos símbolos de autoridade. Os anarquistas constituíam, entre o operariado, a força mais importante e numerosa, dominando os sindicatos (corrente denominada anarco-sindicalismo). Entre todas estas ideias e práticas ir-se-ão, como é compreensível, produzir choques, não só verbais - a linguagem utilizada nos comícios e jornais é agressiva - mas também confrontos físicos e armados. O pequeno burguês da cidade, bem pensante e de chapéu, convencido de que tinha feito uma revolução para o bem da Pátria, não cede facilmente às reivindicações do operário de boné e calças amarrotadas, que o ameaça com greves e lhe lança bombas. Assim, o Partido Democrático de Afonso Costa - partido hegemónico durante a República - vai travar uma luta especialmente em duas frentes: contra a Igreja como instituição, e contra a classe operária organizada em sindicatos (Afonso Costa tinha a alcunha de racha-sindicalistas), criando-se uma acentuada instabilidade no país, com greves e atentados bombistas, ao que os Governos vão ripostar com prisões e encerramento das sedes sindicais e jornais. Aliás, uma das primeiras medidas da República seria a de criar uma "Guarda Republicana" para defender o regime, isto atendendo a que a Polícia não dispunha de efectivos e armamentos para o fazer, e o Exército era "pouco fiel". A Guarda Republicana deveria ter uma postura imparcial, evitando imiscuir-se em problemas internos, o que foi esquecido muitas vezes. Paralelamente, a par dessas duas "frentes" principais, vai surgir uma outra: a luta contra os republicanos que pretendessem uma pacificação do país através de medidas restritivas da liberdade e do parlamentarismo.

Como episódios mais marcantes e notórios destas lutas poderemos falar de várias greves gerais reprimidas violentamente e a revolta de 14 de Maio de 1915, que se destinou a restabelecer a República (o Presidente Pimenta de Castro havia levado a cabo, quatro meses antes, um golpe de Estado "palaciano" para retirar o poder ao Partido Democrático), a qual causou centenas de mortos e feridos.

Nessa situação as forças tradicionais, monárquicas e católicas, iriam também reagir: por um lado, através de intentonas militares, chefiadas sobretudo por Paiva Couceiro, como as invasões do Norte de Portugal em 1911 e 1912. A um nível mais teórico surgiu a ideologia apoiada na revista "A Nação Portuguesa", fundada em Coimbra, em Abril de 1914. Os defensores desta teoria, como António Sardinha, Hipólito Raposo, Pequito Rebelo e outros, defendiam uma monarquia na qual o rei tivesse um poder efectivo, nomeando os seus ministros livremente, isto é, sem estar sujeito à composição do Parlamento, uma política firmemente nacionalista; isto enquanto faziam a crítica ao regime parlamentarista e propunham a representação corporativa e regional, bem como um lugar apropriado para a Igreja Católica. Os integralistas atacam os "estrangeiros do interior" e os "iberistas" (partidários da união política de Portugal e Espanha num só país). As ideias políticas do Integralismo Lusitano irão influenciar Salazar, o qual, entretanto, rejeita a ideia - que para os integralistas era básica - de restauração da monarquia.

No campo artístico, a República é quase contemporânea do Manifesto Futurista, escrito por um italiano, Marinetti, em 1909, manifesto esse que defende: a) desprezo pelo passado, para que de tal desprezo nasça a vontade de criar e construir o futuro; b) ódio aos museus, às academias, aos professores e a tudo o que é tradicional, clássico, pedante, estreito, estacionário e obscuro; c) amor à velocidade, à liberdade, à energia, ao perigo, à força física e à violência; d) desprezo do sentimentalismo e do luar; amor à vida frenética e moderna; e) desprezo de toda a forma de plágio; veneração da originalidade. Este manifesto, pelo seu altivo desprezo pela ordem estabelecida, anuncia claramente um mundo diferente.

Em Portugal o seu eco foi pouco posterior, encontrando-se a sua expressão teórica na revista "Orpheu" (figura mitológica da antiga Grécia, que, segundo a lenda, tocava uma doce música para domar as feras) e isto muito embora dele só tenham sido publicados dois números, em Março e em Julho de 1915. Menos radical, entretanto, que os seus pais espirituais, declarava erguer-se "não contra o que há de bom no classicismo e no romantismo, mas sim contra o que se mascara apenas com o sinal externo da perfeição". O grupo de artistas que se reúne à volta de "Orpheu" incluía os pintores Amadeo de Souza-Cardoso, que, nascido em 1887, viria a falecer vítima da pneumónica em 1918, e Guilherme Santa-Rita, nascido em 1889 e falecido em 1918; o poeta Mário de Sá-Carneiro nascido em 1890 e que viria a suicidar-se em Paris em 1916 - um adolescente que nunca chegou a ser adulto, marcado pela perda da mãe aos 2 anos e da avó aos 9 anos; Almada Negreiros, nascido em 1893, pintor, escritor e poeta, que iria escrever o famoso "Manifesto Anti-Dantas", sátira brutal contra a superficialidade e o academismo; e Fernando Pessoa, nascido a 1888, sob um dos seus heterónimos. Um dos motivos do escândalo causado por esta revista foi a publicação no seu segundo número de um poema de Ângelo Lima, que estava internado no manicómio de Rilhafoles.

As Consequências Económicas e Sociais da Grande Guerra

Em 1914, iniciou-se uma terrível guerra no Centro da Europa, a qual viria a envolver quase todas as nações europeias. Portugal, embora não directamente envolvido, acabou por entrar na guerra, sobretudo por fidelidade à sua velha aliada, a Grã-Bretanha - então a maior potência naval, e por tal motivo indispensável apoio a quem, como Portugal, tinha um Império tão repartido pelo Mundo. A somar a isto temeu o Governo vir a perder as suas colónias em África, caso não entrasse na contenda. A guerra em África começou mais cedo, logo a partir de 1914; a guerra na Europa, para Portugal, só começaria em Janeiro de 1917, data em que partiu o primeiro contingente português para França. A guerra propriamente dita teve custos elevados em vidas humanas e mesmo em capitais; mas também a população civil, embora poupada aos seus horrores - pois a guerra passava-se muito longe -, iria sofrer os seus efeitos, devido aos ataques alemães aos navios, impedindo, assim, o reabastecimento em géneros alimentícios, nos quais Portugal não era auto-suficiente. A carência de géneros provocou a alta de preços e situações de açambarcamento. O agudizar das tensões sociais aumentou e verificaram-se vários episódios de saques a mercearias e armazéns, com dezenas de mortos. As difíceis condições de vida, aliadas aos pesadelos sofridos nos campos de combate, destruiram a antiga ordem; e, enquanto uns procuram enriquecer a qualquer custo e outros apenas sobreviver, outros anseiam por um novo mundo.

A esta luz podem entender-se vários movimentos culturais e sociais que irão nascer ou afirmar-se com mais força no pós-guerra: o Saudosismo, o grupo Seara Nova e a fundação do Partido Comunista, isto a par de um aumento das vocações religiosas.

O Saudosismo foi um movimento defensor dos valores tradicionais, populares, o neo-romantismo, a comunhão com a Natureza. As palavras-chave deste estilo eram "sombra", "ausência", "alma". É interessante notar que este grupo se reunia à volta da revista A Águia, fundada no Porto logo após a revolução de 5 de Outubro de 1910, e que havia começado por ser um órgão anticlerical, antijesuíta, que propunha a reforma do ensino como meio de rejuvenescimento moral e físico; os novos valores do Saudosismo que a revista passa a defender dizem bem da alteração de mentalidades entretanto verificada. Fernando Pessoa, que iniciou a sua vida literária colaborando nesta revista, caracterizou o Saudosismo por: vacuidade, subtileza, complexidade e por exprimir uma religiosidade nova. O iniciador deste estilo foi Teixeira de Pascoaes (pseudónimo de Joaquim Teixeira de Vasconcelos, 1879-1952), sendo outros nomes conhecidos os de Guerra Junqueiro, António Correia de Oliveira, Jaime Cortesão, Afonso Lopes Vieira, Mário Beirão, etc.

O grupo da "Seara Nova" vai defender um socialismo cooperativista - a par da apologia da imaginação criadora, do experimentalismo e da educação pela responsabilidade. A revista "Seara Nova" foi fundada em 1921 e o seu chefe-de-fila era António Sérgio, nascido em Damão em 1883, oriundo de famílias de oficiais da Marinha, sendo seus parceiros Raul Proença, Jaime Cortesão, Afonso Lopes Vieira e Aquilino Ribeiro. Os "seareiros" não pretendiam formar-se em grupo destinado a exercer o poder, mas sim a provocar uma transformação das mentalidades, "opondo-se ao espírito da rapina da oligarquias dominantes e ao egoísmo dos grupos, classe e partidos", bem como a "contribuir para formar, acima das pátrias, uma consciência internacional bastante forte, para não permitir novas lutas fratricidas".

Em 1921 é fundado o Partido Comunista Português. Fruto da tomada do poder pelos bolchevistas na Rússia - rebaptizada de União Soviética -, este partido surge a partir dos movimentos socialista e anarquista, tendo em relação a estes o carácter distintivo de privilegiar o aspecto organizativo - a criação de um partido disciplinado e forte - como requisito indispensável para a tomada do poder.

No campo religioso os constantes ataques dos republicanos, bem como as misérias criadas pela guerra, levam a uma maior reflexão e aprofundamento dos valores cristãos, de que são exemplo as obras do último período de Leonardo Coimbra, as conversões de Alfredo Pimenta e outras figuras da cena política e social e as aparições de Fátima.

As lutas políticas vão traduzir-se - entre muitos outros episódios - no assassinato do Presidente da República, Sidónio Pais, em Dezembro de 1918; nas greves de 1919 dos Caminhos-de-Ferro, que o Governo combateu obrigando a que o vagão que ia à cabeça das carruagens que circulavam fosse carregado de grevistas, guardados à vista por soldados armados, isto para evitar que estas sofressem atentados à bomba; na "noite sangrenta" de 19 de Outubro de 1921, em que vários dos fundadores da República foram fuzilados por soldados da Guarda Republicana e da Marinha, etc.

Contra todo este clima de desordem as reacções dos vários governos que se vão sucedendo, embora violentas, nunca são consequentes; os encerramentos das sedes da União Operária Nacional, fundada em 1914, ou da Confederação da União Geral do Trabalho, fundada em 1919, ambas de tendência anarquista, eram sempre por um período de tempo curto; as suspensões de professores, como a de Salazar e do "grupo de Coimbra", acusados de apoiar a "monarquia do Norte" de 1919, também se resumiram apenas a um período de dois meses, de Março a Abril; o assassino de Sidónio Pais foi libertado durante a "noite sangrenta"; o promotor que deveria acusar os revolucionários de 1925 fez, ao invés, a sua defesa política e os réus foram todos absolvidos.

No entanto, esse relativo apagar das autoridades face às convulsões sociais radica no facto de os republicanos serem herdeiros espirituais da Revolução Francesa, a qual se baseava na "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" e na rapidez com que os governos se alternavam, o que fazia com que as sucessivas políticas fossem inconsequentes.

É de notar que, enquanto o mundo actual caminha para a globalização, no período em que estamos, Portugal, embora esteja sujeito à penetração de ideias do estrangeiro, como o anti-clericalismo, o socialismo, e até, em parte, o próprio "integralismo lusitano", esse fenómeno não atingia as proporções a que estamos habituados; é, aliás, interessante notar que uma das críticas que o grupo da Seara Nova irá fazer aos integralistas é a de que estes, com as suas ideias nacionalistas, ignoravam o mundo exterior, já bem presente através do telégrafo e do telefone. Isso explica que as experiências sociais nos diversos países da Europa de então fossem diversas, pelo que os partidários das diferentes ideologias podiam ter uma esperança razoável de que, desde que fossem suficientemente fortes na defesa das suas convicções, a sua ideologia chegaria ao poder, o que muito contribuiu para a virulência das lutas sociais nessa época.

Mas todos estes movimentos afectavam, sobretudo, as cidades e vilas mais importantes, pois a maioria da população era analfabeta, não podendo votar nem participar em tertúlias literárias. De acordo com o Censo de 1911, 80% da população vivia no campo, muita dela analfabeta - o analfabetismo rondava os 75% da população e era maior nas áreas rurais; e pela legislação aprovada pelo Partido Democrático em 1913 havia sido retirado o voto aos analfabetos, considerados susceptíveis de seguir acriticamente as opiniões do clero.

Por isso, para muitos portugueses todas estas diferenças ideológicas se sentiam mais nos preços e escassez dos produtos do que nos ecos das bombas e das balas, quer verbais, quer propriamente ditas (será excepção, entretanto, o Alentejo, no qual há importantes greves dos jornaleiros) e a opção que lhes irá restar será a emigração para o Brasil, especialmente forte nesse período.

Sociedade Activa e Contestatária na I República. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2010. [Consult. 2010-09-12].
Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$sociedade-activa-e-contestataria-na-i>.